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Privatização das hidrovias é discutida em audiência pública

Exploração dos rios da Amazônia por empresas privadas será discutida da ALE-AM. A discussão já acontece em âmbito nacional 17/05/2015 às 13:34
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Denúncia feita pela Fenavega afirma que a privatização dos rios da Amazônia não é discutido regionalmente
acritica.com ---

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) discutirá a privatização e concessão de hidrovias do Estado. O evento acontece no Auditório Senador João Bosco a partir das 9h.

Na pauta de discussão estará a exploração de rios navegáveis, que é da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), presidida pelo deputado estadual Dermilson Chagas (PDT).

O objetivo do projeto é privatizar a exploração de hidrovias do Amazonas com a concessão de exploração dos rios navegáveis da Amazônia a entidades privadas, iniciando pelo Rio Madeira e se estendendo aos rios Tocantins e Tapajós. Dermilson Chagas recebeu uma denúncia feita pela Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária e Entidade de natureza Sindical de Grau Superior (Fenavega). A entidade afirma que a questão é discutida em âmbito nacional, mas não regionalmente.

Para o parlamentar, qualquer discussão sobre privatização precisa ser uma política bem discutida e planejada sob pena de surtir efeitos negativos para a população local. “É necessário analisar todos os ângulos da questão: por exemplo, de que maneira a medida vai influenciar no abastecimento das comunidades que é feito por meios de barcos regionais?”, questionou.

A Fenavega afirma que o projeto do governo federal atende aos interesses do setor de produção de grãos pela logística que os rios da região Norte naturalmente possuem.

Convidados

Participam da audiência pública entidades e autoridades do Amazonas e de Rondônia: o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado (Dnit/AM), José Fábio Galvão; presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Raimundo Holanda Cavalcante; Capitão dos Portos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, Alfred Dombrow Junior; secretário municipal Chefe da Casa Civil, Marcio Noronha; o diretor-presidente da Superintendência Estadual de Navegação Portos e Hidrovias (SNPH), Walfrido de Oliveira; superintendente interino da Suframa, Gustavo Igrejas; chefe regional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Diogo Vitor Lima; presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Claudomiro Picanço Carvalho; presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas da Amazônia (Fetramaz), Irani Bertolini; presidente da Federação das Empresas de Transporte Rodoviário da Região Norte (Fretranorte), Francisco Saldanha; e o presidente da Associação dos Municípios de Estado do Amazonas (AAM), Antonio Iran.

Também foram convidados representantes da área da educação; barco e pesca; o comércio e varejista; agricultura familiar; empresários; transportes marítimos e fluviais; meio ambiente; procurador e planejamento urbano, além de parlamentares e vereadores.

Rio Madeira

No dia 15 de abril o deputado Dermilson Chagas disse, na ALE-AM, que o projeto de exploração de hidrovias do Amazonas previa a concessão de entidades privadas dos rios navegáveis da Amazônia, a começar pelo rio Madeira e depois seguindo para os rios Tocantins e Tapajós, no Pará.

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