Terça-feira, 23 de Abril de 2019
publicidade
1.gif
publicidade
publicidade

Notícias

Problema com doações emperra prestação de contas no TRE-AM

Corte tem menos de três semanas para julgar as prestações de contas dos candidatos eleitos e suplentes antes da diplomação


28/11/2014 às 08:51

Passada as eleições, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) agora tem menos de três semanas para analisar e julgar os processos de prestações de contas dos 33 parlamentares eleitos, de dois suplentes de cada um deles, e do governador reeleito José Melo (Pros). A diplomação dos eleitos está marcada para o dia 18 de dezembro, mas nenhum dos seis juízes da corte iniciou, até o momento, a relatoria dos processos. As intimações aos 144 candidatos que ainda não entregaram as contas também não foram iniciadas pelo órgão. Um dos principais gargalos para a análise das contas têm sido irregularidades nas doações de campanha.

A previsão do tribunal é de que os magistrados comecem a receber os processos a partir do início da semana que vem. Cada um dos seis membros da corte ficará responsável, em média, pela relatoria de 100 prestações de contas. A prioridade será o julgamento dos relatórios fiscais dos candidatos que saíram vitoriosos, visto que eles não poderão ser diplomados antes do parecer final da corte.

Nesta semana, os primeiros processos dos eleitos começaram a chegar na Procuradoria Regional Eleitoral (MPF-PRE) para receberem o parecer final. Houve atraso na entrega das papeladas porque o tribunal iniciou o envio quando os candidatos ainda poderiam acrescentar informações aos relatórios. A corte, então, precisou receber os processos de volta e esperar a extinção desse procedimento.

Uma maratona de diligências foi feita pela comissão de contas eleitorais ao longo da análise. Segundo informou o setor à reportagem, os casos mais recorrentes foram de candidatos que apresentaram inconformidades no depósito de doações. Houve ainda problemas com doadores que “não foram localizados” por meio dos documentos cadastrados. Ainda ontem, o setor finalizada a análise das contas do governador José Melo (Pros), entregues na última terça-feira.

Coordenador do setor de controle interno do órgão, Sotaro Pio disse que é “impossível” dimensionar a quantidade de diligências que já foram feitas pelo tribunal ou pela procuradoria. “Tem diligência que vai pra lá e volta 15 minutos depois. São inúmeras. A ordem é fechar tudo isso até 10 de dezembro”, afirmou o técnico.

Serão diplomados até a terceira semana de dezembro os eleitos para ocupar os cargos de de governador, vice-governador, senador e dois suplentes, além de oito deputados federais e 24 deputados estaduais. A diplomação é obrigatória antes da posse dos mandatos, em janeiro para o governador e fevereiro para os deputados e senadores.

A obrigação de prestar contas sobre a arrecadação e os gastos realizados durante as eleições está prevista na Lei das Eleições e regulamentada pela Resolução TSE nº 23.406/2014. A falta dos balanços impede sua assunção ao cargo.

PCdoB lidera lista de faltosos

O PCdoB lidera a lista das siglas que tiveram mais casos de candidatos que não prestaram contas ao tribunal, com 15 faltosos. Em seguida, integram a relação o PSDC (13), PV (13), PMN (10) e o PTB (9). Nenhum dos vitoriosos nas urnas deixou de enviar as contas de campanha. Dos 144 que não entraram os relatórios fiscais, somente 12 eram candidatos à Câmara Federal. O restante concorria a uma vaga na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

A legislação eleitoral define que a falta de prestação de contas impede a geração da Certidão de Quitação Eleitoral, documento necessário para requerer uma futura candidatura. A situação só será normalizada com a apresentação dos documentos contábeis. O prazo para a entrada dos documentos encerrou no último dia 4 de novembro para deputados e senadores e na última terça-feira para os candidatos ao governo que foram ao segundo turno das eleições.

publicidade
publicidade
Comediante vence eleição presidencial na Ucrânia, aponta boca de urna
Paulo Guedes deixou claro que não acaba com a ZFM porque é lei mas vai matá-la à míngua, diz senador
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade

publicidade
publicidade

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.