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Cotidiano
Sem sintonia

Processo expõe atrito entre presidente e o corregedor-geral de Justiça

Flávio Pascarelli recorreu a mandado de segurança para nomear auxiliar na Corregedoria. A decisão liminar que oficializou a nomeação será julgada hoje pelo plenário do tribunal. 20/06/2016 às 23:56 - Atualizado em 21/06/2016 às 00:31
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Desembargadores Graça Figueiredo e Flávio Pascarelli já protagonizaram outros atritos públicos como o provocado pela publicação do afastamento cautelar da juiza Rosa Calderaro
Aristide Furtado Manaus (AM)

 Processo pautado para hoje no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) expõe, de novo, o clima de beligerância que tem marcado o relacionamento da atual dirigente da corte, desembargadora Graça Figueiredo, e do presidente eleito desembargador Flávio Pascarelli.

O plenário decidirá se confirma ou não liminar concedida pela desembargadora Nélia Caminha, em janeiro, em um mandado de segurança apresentado por Pascarelli para nomear Elza Vitória Peixoto como  juiza auxiliar da Corregadoria-Geral de Justiça. O magistrado afirmou no processo que, na qualidade de Corregedor-Geral, indicou a juíza para o cargo no final de 2015, e que passado mais de um mês tal indicação não havia sido oficializada pela presidente da corte.

Graça Figueiredo rechaçou, na ação judicial, a demora. E ressaltou que o corregedor dispõe de atribuição tão somente para indicar três juízes auxiliares, mas a presidência  possui livre arbítrio para rejeitar os nomes indicados. Justificou, ainda, a grande quantidade de comarcas e varas sem magistrados e a impossibilidade, sob pena de causar prejuízo à população, de afastar um magistrado de suas funções para designá-lo à função de auxiliar da Corregedoria. E que a juíza é titular de Boa Vista do Ramos e acumula a comarca de Itapiranga  sendo inviável seu afastamento em ano de  eleições municipais.

Criticas

Em entrevista publicada no dia 8 de maio, no A CRÍTICA, Pascarelli, após ser eleito presidente do TJ-AM,  atribuiu o acúmulo de processos nas comarcas a decisão de Graça Figueiredo de suspender o Projudi, sistema que permite aos juízes sentenciar  processos de qualquer lugar por meio da internet. No dia 25 do mesmo mês, por meio da assessoria de comunicação da corte,  a desembargadora publicou texto afirmando que a  produtividade dos juízes nas varas do interior aumentou a partir do momento em que eles passaram a despachar na comarca. Informou ainda que o sistema estava sendo reativado.

Desentendimento

Em maio de 2015, Pascarelli e Graça Figueiredo se desentenderam por conta da publicação, no site do TJ-AM,  de um ato da Corregedoria sobre o processo disciplinar e afastamento cautelar da juíza Rosa Maria Calderaro. No mesmo mês, o advogado Dixmer Netto deu entrada no CNJ a uma reclamação contra a  desembargadora por suposto prejuízo causado a Pascarelli no ano de 2009.

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