Sábado, 24 de Agosto de 2019
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Processo Produtivo Básico encontra-se mais light na Zona Franca de Manaus

Está em discussão a proposta de reduzir as 26 etapas atuais para 15 delas, que deverão ser cumpridas integralmente



1.jpg Técnicos do MDIC, da Suframa e empresários da ZFM discutiram alterações no PPB e nesta quarta-feira voltam à mesa de debates
20/02/2013 às 09:16

Após visitarem nesta terça-feira (19) as fabricantes de condicionadores de ar split, técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) continuam nesta quarta-feira (20) a empreitada destinada a adotar mudanças no Processo Produtivo Básico (PPB) do setor. A ideia é reduzir as etapas fixadas para o PPB atual, mas obrigar as empresas a cumpri-las integralmente.

Atualmente, o setor conta com 26 etapas, das quais as empresas podem escolher as que lhe convém. Segundo o coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Industriais da Suframa, Gustavo Igrejas, esse número será reduzido para 15, mas condicionado à obrigatoriedade cumprir todo o PPB. “Hoje muitas empresas não garantem na sua produção nada relacionado ao setor local de plástico ou de metal. Agora, com 15, vão ter que envolver todo o segmento componentista”, destacou.

Conforme o posicionamento de Igrejas, pelo menos oito etapas serão 100% obrigatórias, enquanto as sete restantes terão uma margem ainda a ser definida.

As mudanças no PPB são esperadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que a partir delas deve definir os rumos da lei 3.843, publicada no final de 2012. Igrejas destacou que a iniciativa da Suframa teve início em outubro, independente da questão do poder executivo estadual ter emitido uma lei no final de dezembro. “O governo vai esperar a adoção deste novo PPB para utilizar dentro das regras estaduais”, especificou.

A chefe do Departamento de Tributação da Secretaria, Ivone Murayama, que acompanhou a primeira reunião, disse que as definições de hoje devem auxiliar a Sefaz/AM na regulamentação da lei.

O coordenador geral das Indústrias do Complexo Eletrônico, no âmbito do MDIC, Alexandre Cabral, detalhou que o setor tem uma dinâmica de recuperação muito forte, por isso, é a hora de lançar ideia da agregação de valor, com a devida responsabilidade para não prejudicar a produção.

Motocicletas

Nesta terça-feira, uma proposta de alteração ao PPB de motocicletas já foi pré-definida. Uma delas deve ser publicada para consulta pública daqui a 20 dias e outra no dia primeiro de março.

De acordo com o coordenador-geral de Acompanhamento de Projetos Industriais da autarquia, Gustavo Igrejas, dois PPBs precisam ser alterados, o que envolve o setor de bem final e o de componentes. No primeiro, as mudanças tratadas foram relacionadas a maior agregação de valor, especialmente na injeção plástica. Antes, as empresas que produziam até 50 mil unidades estavam dispensadas de injetar insumos locais nas motocicletas. Agora, esta dispensa passou para 10 mil. Os que estiveram acima desta faixa precisão injetar quatro itens plásticos no seu produto.

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