Terça-feira, 26 de Outubro de 2021
Ações na Justiça

Processos por assédio sexual no Brasil crescem 21% em 2021

De 2015 a 2021 foram registradas 27.390 ações sobre assedio sexual nas Varas do Trabalho do país



043-dpa-pa-1509-99721978-b_E50CA6F8-08DB-4441-8CDF-AC555927E3A7.jpg Frank May/Picture Alliance/DPA/AFP
16/08/2021 às 11:04

Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil registrou no primeiro semestre deste ano 1.477 processos sobre assédio sexual nas Varas do Trabalho, o que representa um aumento de 21% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os setores do comércio, serviços e indústria lideram a lista de ações e, juntos, somam mais de 14.687 casos. Segundo o TST, foram registradas mais de 27.390 ações sobre assédio sexual nas Varas do Trabalho entre janeiro de 2015 e junho de 2021.

No Brasil, o assédio sexual é crime, definido no artigo 216-A do Código Penal como “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. A pena prevista é de detenção de um a dois anos.

Número de processos registrados entre janeiro de 2015 e junho de 2021 

  • Serviços Urbanos 184
  • Administração Pública 221
  • Empresas de Processamento de Dados 275
  • Agropecuária, Extração Vegetal e Pesca 348
  • Seguridade Social 405
  • Educação, Cultura e Lazer 650
  • Serviços Domésticos 729
  • Sistema Financeiro 790
  • Comunicações 857
  • Transporte 1.027
  • Turismo, Hospitalidade e Alimentação 2.088
  • Indústria 3.871
  • Serviços Diversos 4.853
  • Outros: 5.129


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