Publicidade
Cotidiano
Notícias

Processos serão distribuídos entre membros do TCE-AM para não sobrecarregar o novo conselheiro

Por conta do alto número de processos deixados pelo ex-conselheiro Raimundo Michiles, aposentado recentemente, membros do TCE farão reunião administrativa para distribuir trabalhos 10/09/2015 às 10:12
Show 1
Empossado na semana passada, o novo Conselheiro Mário Mello ficaria sobrecarregado se “herdasse” os processos
Natália Caplan Manaus (AM)

Uma semana após a posse do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Mario Mello, o conselheiro Érico Desterro pediu a realização de uma reunião interna para distribuir os processos que estavam sob a responsabilidade de Raimundo Michiles. Ele se aposentou no fim de agosto, deixando cerca de 900 ações pendentes que, consequentemente, deveriam ser repassadas ao recém-chegado.

“O sistema de distribuição: nós mudamos, a cada biênio, para que não haja repetição de relator. Por exemplo, eu sou relator da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) e, no biênio seguinte, é sorteado um novo relator. Então, o Michiles era responsável por biênios e o novo conselheiro vai assumir esse biênio. É um número expressivo de processos. O novo conselheiro não pode ser sobrecarregado, herdando isso aí”, disse.

Motivação

De acordo com ele, o principal argumento para a necessidade da resolução administrativa é o fato de o órgão está desfalcado de um auditor para auxiliar na tramitação dos documentos. Ainda segundo Desterro — que assumiu um lugar na Corte em 2006, pelo Ministério Público de Contas (MPC) – há uma diferença de volume entre os colegas. Por isso, sugere o remanejamento do trabalho entre todos os conselheiros do TCE.

“Precisamos de uma reunião para ajustar esses processos, para que eles tenham celeridade e, na medida do possível, dividir mais esses processos entre nós. Porque tem pessoas que têm números de processos muito mais baixos do que outros por uma série de fatores. Eu propus uma reunião para que pudéssemos operacionalizar isto, estabelecer regras para a redistribuição desses processos que eram do conselheiro Michiles”, explicou.

Desterro ressaltou, ainda, a necessidade de dividir o trabalho a fim de evitar que alguns tipos de ações percam o sentido. “Alguns processos que demoram muito para ser apreciados, às vezes, acabam sendo inócuos. Por exemplo, uma representação do Ministério Público [MPE] normalmente é para dar celeridade a certo problema. Se você demora o mesmo ritmo da prestação de contas para julgar, a representação perde o sentido”, afirmou.

Já o “novato” aguarda para saber quais processos serão repassados. “Eu chego com muita vontade de trabalhar. Indiscutivelmente, eu estou preparado e uma das minhas funções aqui vai ser rapidez. Pretendo ser um julgador que terá rapidez. Sei da responsabilidade que cai sobre as minhas costas, mas estou pronto. Eu acredito que vou pegar uma parte na redistribuição. Eu soube que seriam em torno de 900 processos, mas não sei quantos vão caber a mim”, declarou Mello.

Cada um no seu ritmo

Questionado se o ex-colega de bancada, Raimundo Michiles, seria mais lento para julgar os processos dos quais era relator e, por isso, a “herança” deixada para Mario Mello terá que ser compartilhada entre todos, Érico Desterro rebateu. O conselheiro, inclusive, disse que já sente falta da cautela e maneira de trabalhar de Raimundo Michiles. Porém, defendeu a necessidade de renovação do quadro do Tribunal.

“Eu não estou dizendo que o Michiles é lento. É só olhar as estatísticas. Existem pessoas que têm um ritmo e, outras, outro ritmo. Existem pessoas que trabalham em um ritmo, mas nem é questão de idade, é até a maneira de ser. Michiles era extremamente cuidadoso e nesse ponto vai nos fazer falta. Muitas vezes, estávamos na iminência de julgar um processo e havia um probleminha e ele alertava para o problema porque ele é minucioso”, ponderou o conselheiro.

Publicidade
Publicidade