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Cotidiano
Após, cassação do governador

Em parecer de ação de cassação, procurador pede a realização de novas eleições no AM

Novo processo de cassação de José Melo foi retirado da pauta de julgamento do TRE-AM por liminar 20/04/2016 às 18:08
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Leonardo Galiano, de gravata azul, quer a realização de novas eleições (Bruno Kelly/Arquivo AC)
acritica.com*

Em seu parecer em outro processo que pede a cassação do governador José Melo (Pros), o procurador-regional Eleitoral em exercício, Leonardo de Faria Galiano, opina pela realização de novas eleições para o governo no Amazonas. O parecer tem data desta terça-feira (19).

O governador e o vice, Henrique Oliveira (SDD), já foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) no início do ano em outro processo, que segue em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo em que o procurador pede a realização de novas eleições estava pautado para ser julgado hoje (20) no TRE-AM, mas foi adiado por decisão liminar da juíza Marília Gurgel.

A liminar atendeu a um mandado de segurança apresentado pela defesa de Melo. O governador alegou que o prazo de cinco dias úteis entre a publicação da pauta e a sessão de julgamento não foi respeitada.

No processo, dentre outras supostas irregularidades, constam fatos que fizeram parte do primeiro processo que causou Melo em janeiro como o uso da empresa de Nair Blair em um contrato sem licitação no valor de R $ 1 milhão, que teria sido usado para cooptar votos.

Afastamento do relator

A defesa de José Melo pediu a suspeição do relator desse processo de cassação da chapa Melo/Henrique. Os advogados de Melo querem o afastamento do desembargador Mauro Bessa do caso porque ele, segundo a defesa, antecipou seu voto em um relatório que disponibilizou no processo.

Mauro Bessa, atual vice-presidente e corregedor do TRE-AM, termina seu mandato no próximo dia 7. Pela tradição, ele seria reconduzido e presidiria a Corte no próximo biênio, mas a tradição foi quebrada e ele deixa o tribunal.

*Com informações de Aristide Furtado

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