Sábado, 16 de Novembro de 2019
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Procuradoria Especial da Mulher quer maior participação feminina no Congresso Nacional

O órgão visa 'construir uma cultura que expresse valores de igualdade, equidade, respeito, atenção e empoderamento' femininos



1.jpg A bancada feminina no Senado deverá, ainda em fevereiro, fazer um levantamento dos projetos considerados prioritários para votação em 2015
15/02/2015 às 18:28

A participação das mulheres na Reforma Política será o tema prioritário da bancada feminina do Senado em 2015. O tema foi definido em reunião organizada esta semana pela Procuradoria da Mulher, que continuará sob o comando da senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) por mais dois anos.

A recondução da parlamentar amazonense, que está no cargo desde março de 2013, foi feita por ato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por decisão da bancada de 13 senadoras em exercício na legislatura de 2015. “A Procuradoria Especial da Mulher tem como objetivo construir uma cultura que expresse valores de igualdade, equidade, respeito, atenção e empoderamento, ancorada em iniciativas legislativas em favor da luta emancipacionista das mulheres. Suas ações indicam o incentivo à participação ativa das mulheres em todas as instâncias de poder como condição essencial para a garantia dos direitos da população feminina”, explicou Vanessa Grazziotin.



Ao elegerem a reforma política como principal tema deste ano, as senadoras prometem agir de forma concentrada e em ligação direta com a bancada feminina na Câmara dos Deputados. Elas esperam discutir e votar a matéria até o final do ano para que o resultado possa vir a representar o aumento da presença das mulheres no Parlamento. Atualmente as 13 parlamentares representam 16% do total de 81 senadores. Na Câmara, as 51 deputadas alcançam apenas 10% das 513 cadeiras.

A senadora Sandra Braga (PMDB-AM) explicou que elas querem a aprovação de medidas que garantam a maior participação das mulheres na política brasileira. “Definimos a realização de outros encontros e atividades para discutimos quais propostas que tratam, efetivamente, do aumento da participação das mulheres na política e que vamos defender dentro nessa reforma”, disse. metaAs senadoras traçaram uma meta - de 25% a 30% - de participação das mulheres na política. Essa meta ultrapassa o dobro da atual participação feminina no Congresso Nacional. Para a procuradora da Mulher no Senado, a melhor estratégia para ampliar o percentual é o sistema de votação em lista, com alternância de gênero. A medida é praticada em países que têm participação feminina na política de 25% a quase 50%.

Ainda de acordo com Vanessa, a reforma política é um passaporte para que as parlamentares possamos ter a oportunidade de mudar a realidade  da representação da mulher na política brasileira. “Essa participação hoje é perversa não só para as mulheres, mas para o sistema democrático, porque um parlamento que se mantém há décadas com apenas cerca de 10% de representação feminina não pode ser considerado algo democrático e inclusivo”, ponderou.

Prioridades

A bancada feminina no Senado deverá, ainda em fevereiro, fazer um levantamento dos projetos considerados prioritários para votação em 2015. Elas esperam divulgar as matérias e angariar apoio da sociedade para as iniciativas em benefício das mulheres em tramitação na Câmara e no Senado.

Os debates na Procuradoria deram origem a sugestões que foram incorporadas a diversos projetos de lei. Entre os mais importantes, está o que cria uma nova figura no Código Penal, o feminicídio.

A proposta (PLS 292/2013) agrava a pena em casos de homicídio por razões de gênero. Segundo a senadora, “trata-se do justo reconhecimento de que o óbito é a expressão maior da violência contra as mulheres”. O projeto foi aprovado no Senado e deve ser apreciado este ano pela Câmara dos Deputados.

Entre outras questões que a procuradoria debateu nos últimos dois anos, estão ainda o parto humanizado, a violência doméstica e o aumento da participação das mulheres na política.


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