Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
PROTESTO

Professores da rede municipal de Itacoatiara fazem paralisação nesta segunda

Educadores recebem salário inferior ao piso nacional da Educação. Decisão judicial proíbe greve e, por isso, 20% dos docentes do município estarão em sala de aula



WhatsApp_Image_2019-02-10_at_13.20.01_E00619BA-9287-493C-BFAD-B19F208F27A5.jpeg (Foto: Divulgação)
10/02/2019 às 19:21

Os professores da rede municipal de Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus, vão paralisar as atividades a partir desta segunda-feira (11). O motivo da suspensão dos trabalhos é a falta de pagamento da data-base de 2018. Atualmente, os professores que cumprem 40 horas de trabalho semanais recebem R$2.330,38. O valor é inferior ao piso nacional da Educação, que é de R$ R$ 2.557,74 para o ano de 2019. 

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Ana Cristina Rodrigues, explicou ao A CRÍTICA que, no ato da data-base, os professores fizeram um acordo com a Prefeitura para receber o valor parcelado em duas vezes.

A segunda parcela, acertada para setembro não foi paga em forma de salário, mas de produtividade o que, segundo Rodrigues, não existe na categoria.

“Agora em janeiro, com o piso salarial subindo, houve uma proposta para a categoria de a Prefeitura incorporar os 5% e dar mais 2% para igualar o piso, mas esses 5% já era o que havia sido negociado, ou seja, ele ia dar 2% apenas”, afirma a presidente do Sinteam.

Um grupo de professores teria procurado o executivo para tratar do aumento salarial, porém não foram atendidos, e deliberaram, em assembleia, a greve que se inicia hoje. 

De acordo com Ana Cristina, a classe tomou todas as providências legais por meio do sindicato municipal, mas a Justiça declarou a greve ilegal. 

“Ontem, eles foram surpreendidos com uma liminar do desembargador Mauro Bessa, onde ele considera a greve irregular por não constar no estatuto da entidade a palavra “greve”. Só que o estatuto prevê as assembleias para deliberação das demandas da entidade”, diz.

Na Ação Declarativa de Ilegalidade e Abusividade de Greve expedida pelo desembargador Mauro Bessa, no sábado (9), é relatada, dentre outros pontos, a falta de uma disposição específica sobre as greves, o que configuraria ilegalidade. O desembargador determina a suspensão da greve e determina, também, multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento. 

Greve
Após a decisão judicial, os professores decidiram que 20% estarão nas salas de aula, e os outros farão um grande ato em frente à Escola Municipal Jamel Amed, no Centro da cidade, a partir das 7h.   Posteriormente, os docentes seguirão para a frente da Prefeitura, para tentar uma resposta. 

A reportagem tentou contato com o prefeito Antônio Peixoto, mas não teve as ligações atendidas.

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