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Professores do interior do Amazonas padecem com baixos salários e atrasos

Apesar do Ministério da Educação determinar piso de R$ 1.917,78 para carga horária letiva de 40h, muitos professores correm o risco de não terem reajuste com prefeitos anunciando que não há recursos suficientes para pagá-los 12/01/2015 às 18:18
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Professores protestam por falta de pagamento do Fundeb
Camila Leonel Manaus (AM)

O Ministério da Educação anunciou na semana passada o reajuste do piso nacional do professor brasileiro para R$ 1.917,78, no entanto, essa ainda é uma realidade distante para milhares profissionais da educação no interior do Amazonas que recebem salários atrasados e muitas vezes nem a remuneração mínima pela jornada de 40 horas semanais.

Enquanto o piso salarial da rede estadual de ensino para professores com nível superior, sem gratificações é de R$ 3.269,49, as prefeituras pagam salários bem inferiores. O Amazonas possui 36 mil matrículas de professores destas 9.200 matrículas são de professores temporários.

Apesar de alguns Estados alegarem que precisará de ajuda do Ministério para cumprir com o piso, o titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rossieli Soares da Silva assegurou que o Amazonas não terá dificuldades Em contrapartida, o secretário afirmou que alguns municípios do interior terão certa dificuldade para se ajustar à norma. Soares disse que ainda está sendo feito um levantamento das prefeituras que precisarão de ajuda.

“Estamos pedindo para as prefeituras do interior nos comuniquem objetivamente sobre a incapacidade de pagar a folha salarial dos seus professores apresentando documentação justificando. Tudo tem que ser comprovado. A gente tem conversado com o Ministério e, se comprovada a necessidade, eles ajudarão pagando a diferença. Nossa função é auxiliar os municípios. Nosso suporte é técnico”, ressaltou.

Sinteam contesta

Mas as prefeituras do interior vêm apresentando problemas há algum tempo. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório, muitos municípios alegam que não têm dinheiro para pagar o reajuste.

“Ainda há um problema enfrentamento com as prefeituras dos municípios. Muitos alegam que não tem dinheiro para pagar o valor do piso salarial, mas isso é falácia. Para a educação existe o Fundeb, além dos 25% do orçamento é destinado à educação que o município tem que aplicar, só que o Fundeb não entra porque é preciso prestar contas à União e eles não fazem isso”.

Outro problema citado por Libório é são os constantes atrasos no pagamento dos salários dos professores e “manobras” feitas por algumas prefeituras na hora de pagar os vencimentos.

“Tem muitos municípios que sofrem com constantes atrasos no pagamento dos salários, como Rio Preto da Eva. Em outros municípios, existe a alegação que eles pagam o piso, mas o valor do salário inclui os benefícios. O piso tem que ser apenas o valor do vencimento, os benefícios devem ser pagos à parte”.

Rio Preto da Eva em atraso

Em Rio Preto da Eva ( localizado a 80 km de Manaus), professores alegam que o salário dos professores está dois meses atrasados e o 13° salário ainda não foi pago. “Estamos com dois meses de salários atrasados. A situação não está pior porque o prefeito e o sindicato assinaram um termo se comprometendo a todo final de mês de pagar os salários ou até no máximo até o dia cinco”, disse Valério Furtado Coelho, que há 30 anos é professor.

De acordo com o professor, muitos professores temporários foram demitidos sem receber salário pelo mês trabalhado. “Aqui, eles ‘deram a conta’ de muitas pessoas que estava em processo de contrato para chamar os concursados, mas não chamou ninguém que fez concurso”.

Professores de Eirunepé sem salários

Em Eirunepé (que fica a 1.160 km da capital), o professor de física, Antônio Carlos de Moraes, afirma que não há um calendário específico para recebimento dos salários. Além disso, há professores que estão sem receber salários a mais de um mês.

“Nós não temos um calendário especifico para receber os salários. O sindicato se reuniu uma vez em agosto do ano passado com o secretário de finanças e não teve muito êxito. Os professores do EJA estão sem receber há quatro meses e a prefeitura diz que o recurso não está dando para cumprir a folha de pagamento, só que eles não apresentam documento comprovando isso”.

Situação parecida vive os professores do Careiro (a 124 km de Manaus) que reclamam de salários atrasados e falta de professores. “Desde 2011, que estamos pedindo concurso e nada. A prefeitura apenas contrata temporários. Se não fosse a falta de organização da Secretaria, não seriam necessários tantos contratos”, disse o professor de Língua portuguesa e inglesa, Vítor da Mota.

'Apadrinhamento político'

O docente também afirma que existem professores concursados que são postos para trabalhar em outros cargos devido a apadrinhamento político. “Existe professor que trabalha em hospital, ou outro setor que não são os cargos para o qual eles foram aprovados. São concursados e isso é por questões políticas, apadrinhamento. E eles recebem gratificações maiores do que as de um professor que trabalha em sala de aula”.

Outro problema apresentado pelo professor é que desde novembro, a prefeitura vem alegando que não tem como cumprir a folha de pagamento por falta de dinheiro. “Estamos com um sério problema. O executivo do município está alegando que o recurso não está dando para pagar folha de pagamento e eles não apresentam documento pra comprovar isso para que a gente comprove que realmente não há dinheiro. Nós recebemos o nosso 13° dia 24 e recebemos o nosso salário de dezembro no dia oito”.

Secretária explica atraso

No caso de Eirunepé, Meiry Santiago, secretária de Educação disse que os atrasos no pagamentos dos salários dos professores no final do ano ocorreu por causa do grande número de pessoas que tinham que receber seus salários. “No final de ano com Natal e muita coisa, tivemos um atraso. Como é muito funcionário não tem como pagar todos no mesmo dia, acabou atrasando um pouquinho porque não tinha como pagar todas as folhas no mesmo dia, mas os professores receberam ainda em dezembro”.

Quanto ao atraso dos salários dos professores do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o secretário de Finanças de Eirunepé, Nunes José, admitiu que há um atraso de dois meses no pagamento dos vencimentos, mas o secretário assegurou que na terça-feira (13) os professores serão pagos.

Nós temos dois meses de atraso, mas vai ser liquidado na terça. O atraso aconteceu porque nós estávamos pagando 13° (salário), que era parcelado de agosto até dezembro, e isso onerou a folha e pagamos primeiros os professores efetivos e com o dinheiro repassado não deu para pagar os funcionários do EJA, que são temporários.

Até o fechamento da reportagem, não obtivemos resposta das as prefeituras dos municípios de Rio preto da Eva e do Careiro.

Impactos

De acordo com o secretário de Educação do Estado do Amazonas, o reajuste do piso não provocará impactos no orçamento. O impacto será causado pela conclusão do plano da Hora de Trabalho Pedagócica (HTP), que corresponde a um terço do tempo do professor para preparação de aulas, capacitação e planejamento. “Nós iniciamos esse projeto em 2013, avançamos em 2014 e em 2015 esperamos estar com a HTP 100% implantada. Isso gera um impacto financeiro porque teremos que contratar mais pessoas


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