Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
Censura nas escolas

Professores protestam contra 'Lei da mordaça' e pedem audiência pública

Representantes de movimentos de professores estiveram na ALE na manhã desta quinta-feira (2) para pedir o arquivamento do projeto 'Escola sem partido'



Manifesta__o_Lei_da_Morda_a.jpg Líderes do movimento 'Vem pra luta pela educação' entregaram à Comissão de Educação da ALE pedido de audiência pública e convidaram o deputado Platiny Soares para debater a proposta
02/06/2016 às 18:13

Representantes dos movimentos Vem pra luta pela Educação, Luta educador, Levante popular da juventude; Professores unificados, Trabalhadores e Trabalhadoras em  Educação e  da Associação dos docentes da Ufam (Adua) realizaram hoje (2) um  protesto em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) contra o projeto de lei "Escola sem partido".

“Viemos para protestar  e pressionar a Comissão de Constituição e Justiça  a vetar o projeto do deputado Platiny por ser inconstitucional,  ferir a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e incentivar a censura da discussão dos temas políticos da sociedade como a questão de gênero, da diversidade cultural e religiosa, da orientação sexual. Deixamos claro  para a CCJ que os professores se preocupam com os problemas que explodem dentro da escola”, disse um dos coordenadores da comissão da sociedade civil contra o ‘projeto da mordaça’, o  professor Jonas Araújo.  

Há duas semanas tramitando na ALE-AM, o projeto "Escola sem partido" foi copiado da lei "Escola livre" aprovada em Alagoas sob protesto dos professores, vetado pelo Governo do Estado, e mantido pelos deputados com a derrubada do veto do governador Renan Filho. A proposta proíbe professores de emitir, em sala de aula, opinião sobre política, religião, questões morais e preferências ideológicas. Veta também a discussão sobre orientação sexual. A matéria já foi criticada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), pela Ordem dos Advogado do Brasil seccional do Amazonas e Diretório Central dos estudantes da UEA.

DEBATE

grupo de educadores entregou à Comissão de Educação da ALE-AM um pedido de realização de audiência pública para discutir a proposta. Convidaram também o autor da matéria, deputado estadual Platiny Soares (DEM), a participar de um debate sobre o assunto.  “Ele saiu irritado de dentro do gabinete. Falou que não se recusa a defender o projeto dele só que vai fazer audiência publica para isso. A gente deixou claro que quer fazer debate educacional e pedagógico no qual haja paridade de condições”, disse  Jonas Araújo.

Belão sugere arquivamento

Durante a sessão da ALE-AM, o vice-presidente da Casa, deputado Belarmino Lins (Pros) defendeu o arquivamento do projeto. "A rejeição é grande a essa Lei da Mordaça, contestada, inclusive, pela OAB. É um projeto em tramitação em casas legislativas de estados como Alagoas e Mato Grosso do Sul sem ter sido aprovado em nenhuma delas. Por isso, recomendo ao deputado Platiny retirá-lo de pauta”, disse Belarmino.

Entrevista com Platiny Soares

Como o senhor avalia esse protesto?

Extremamente sem objetividade. O projeto de lei já foi divulgado amplamente. E algumas poucas pessoas tentam dar conotação de mordaça mas não demonstram a mordaça dentro do projeto de lei. O projeto de lei esta ali para ser lido e quem quiser  tem que contestar dentro da legislação. Nós não temos nenhum dispositivo que proíba ou amordace alguém. Temos dispostivos que falam em neutralidade, imparcialidade, em liberdade, em pluralismo de idéias, político, idelógico e de religião. Então, é prciso que  façam manifesto com fundamento e que sejam objetivos. Esse tipo de manifestação não tem credibilidade alguma porque não tem objetivo. Tivemos aqui diversos manifestantes em apoio também. Tínhamos pessoas apoiando o projeto, dando força, demonstrando o benefício e o interesse publico que o projeto tem, baseado no que está escrito e eram pessoas da sociedade e não militantes de partidos políticos.

O que o senhor pensa sobre o convite para o debate?

O convite está aceito desde sempmre. Sou um parlmaentar envolvido com a sociedade que está contestualizada em cima de idéias mesmo. Então, qualquer debate nós daremos todo o apoio, precisamos debater. Nós estamos organizando cinco audiências públicas no intertício de hoje até o dia 22 do mês que vem para exaurir qualquer tipo de dúvida que tenha sido gerada pelo projeto. O debate está aberto. Convido a todos a participar das audiências públicas. Realizaremos audiências também nas universidades e nas escolas. O importante é enriquecer esse debate. 

E a manifestação do deputado Belarmino pelo arquivamento?

Na verdade o deputado é um deputado assim como eu e os demais 22 além de mim. Essa decisão não depende dele. A decisão dele é apenas a opinião dele em meio a 24 opíniões.

Receba Novidades

* campo obrigatório

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.