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Projeto Jaraqui e movimentos sociais discutem formulação da Lei Orçamentária para 2015

A audiência publica, de iniciativa do deputado de oposição, José Ricardo (PT), ocorreu na Praça da Polícia, no Centro de Manaus, para tentar influir na destinação dos recursos 24/11/2014 às 10:35
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O debate ocorrido na praça da Polícia será resumido num documento e encaminhado aos deputados na Assembleia
janaína andrade Manaus (AM)

A implantação de delegacias da mulher, assim como a construção de delegacias especializadas na infância e juventude, foram algumas das emendas apresentadas na audiência que debateu, em praça pública, o orçamento do estado para 2015, estimado em R$ 15,4 bilhões.

O debate, de iniciativa do deputado de oposição, José Ricardo (PT), ocorreu longe da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) - na Praça da Polícia - localizada no centro de Manaus, no sábado, e contou com a parceria do projeto Jaraqui e de movimentos sociais.

Francy Guedes, integrante da Marcha Mundial das Mulheres, defendeu a apresentação das duas emendas voltadas para as mulheres e para a infância e juventude. “Hoje temos centenas de depoimentos de mulheres que sofrem de violência doméstica nos municípios do interior do estado, e por conta das dificuldades, tanto de distância da capital, quanto financeira, acabam não denunciando os crimes. E o mesmo é no caso das delegacias da infância. Não podemos deixar o nosso estado se tornar referência em pedofilia”, argumentou Guedes.

A decisão de debater o orçamento do estado para 2015 em praça pública, de acordo com José Ricardo, se deu em virtude da falta de apoio e de mobilização dos parlamentares da ALE. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que o orçamento público deve ser, obrigatoriamente, discutido em audiência pública na Casa Legislativa, em fase de análise pela Comissão de Finanças, o que até o momento não foi feito pela ALE.

“A audiência que fizemos na Praça da Polícia teve um caráter pedagógico, de trazer a discussão do orçamento do Amazonas à publico para que a população pudesse debater, opinar sobre o destino desse recurso.

Os R$15,4 bilhões previstos no orçamento de 2015 vem dos impostos que o cidadão paga. Por isso mesmo, é preciso que o debate a respeito da aplicação desse dinheiro chegue até o povo”, explicou o parlamentar.

Além de membros do projeto Jaraqui, que é uma reunião regular de professores e intelectuais que discutem nas praças da cidade, desde o final da década de 70, assuntos da área política, econômica e cultural, participaram também da audiência representantes da Associação dos Professores de Manaus (Assprom), do Movimento Político pela Unidade (MPPU), do Fórum das Águas, entre outras.

Também participaram, além dos movimentos sociais, da audiência pública realizada na Praça da Polícia, dezenas de cidadãos que passavam pelo local, como o funcionário público federal, João Ricardo dos Anjos, 52. “Eu sugeri uma emenda quanto a divulgação detalhada das verbas recebidas pelos deputados estaduais. Essas verbas deveriam ser explicadas e debatidas também em praça pública”, defendeu.

Deputado vê colegas sem entusiasmo

No início deste mês, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Sidney Leite (Pros), afirmou que tem visto os colegas de parlamento “desmotivados” para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define as receitas e os gastos do governo do Estado para 2015, estimado em R$ 15,6 bilhões. O projeto chegou à Assembleia Legislativa no dia 29 de outubro.

“Eu estou vendo os deputados muito desmotivados, não sei se é porque muitos estão em final de mandato. Você vê que antes haviam dez deputados inscritos no pequeno expediente. Agora se você tem cinco inscritos é muito e ainda são sempre os mesmos, que são os três da oposição (Luiz Castro, José Ricardo e Marcelos Ramos), o Chico Preto e eu”, declarou Sidney.

Questionado se a Casa não realizará audiências com a sociedade civil organizada para discutir a LOA 2015, o deputado afirmou que o governo não se opõe em debater a matéria.

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