Domingo, 25 de Agosto de 2019
ECONOMIA

Projeto Zona Franca Verde chega ao estado do Acre

Suframa inicia treinamentos para implantação do programa de incentivos para empresas que usam matéria-prima regional



1089994.jpg Servidores da Suframa e de entidades parceiras no Acre iniciaram série de treinamentos visando implantação do programa (Divulgação)
02/06/2016 às 08:47

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) iniciou ontem, na sede da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), a uma agenda de treinamentos e capacitações com servidores da autarquia que atuam na Coordenação Regional de Rio Branco (CoreRBR) e de diversas instituições parceiras naquele Estado. O objetivo é iniciar a implantação do Projeto Zona Franca Verde no Acre. O projeto prevê incentivos fiscais para empresas que aproveitam matéria-prima regional na produção.

Para iniciar a série de capacitações, a coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da autarquia, Ana Maria Souza, apresentou a palestra “Evolução, contextualização e perfil dos incentivos fiscais administrados pela Suframa”. O histórico do modelo, legislações específicas e conceitos sobre o internamento de mercadorias, por exemplo, foram tópicos abordados durante a apresentação.

Jorge Tomás, da Fieac, afirmou que “o treinamento é justamente para alinhar a questão da Zona Franca Verde, que ainda é uma novidade. Este é mais um programa de desenvolvimento regional e o esforço é que essa capacitação de técnicos e empresários seja direcionada para que se possa aproveitar ao máximo os incentivos da Zona Franca Verde. O projeto já está sendo colocado em prática e cada empresa, de acordo com suas especificidades, vai elaborar projetos para usufruir desses benefícios”.

Outros treinamentos realizados pela Suframa nesta quarta-feira tratam sobre os incentivos fiscais da Amazônia Ocidental, Áreas de Livre Comércio e Zona Franca Verde e, ainda, sobre os incentivos da mercadoria nacional do cadastro ao controle de entrada de mercadorias.

O programa

Novo incentivo concedido pelo governo federal, o programa Zona Franca Verde prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produção industrial nas Áreas de Livre Comércio de itens que tenham preponderância de matéria prima de origem regional. Os critérios metodológicos da ZFV foram aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS) no mês de fevereiro. Desde então, a operacionalização da Zona Franca Verde já foi tratada pela autarquia nos Estados do Amapá e Rondônia antes de chegar ao Acre.

Na próxima semana, técnicos da autarquia estarão prestando as capacitações também em Roraima.

No Acre, o treinamento de servidores é feito pela Suframa, em parceria com a Fieac, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AC) e com a Federação do Comércio (Fecomércio/AC). O Governo do Acre apoia a iniciativa por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect/AC).

A expectativa é que os primeiros projetos sejam selecionados para atuação no Acre já no próximo ano.

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