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Proposta ecológica é barrada na Assembleia Legislativa do Amazonas

Projeto previa plantio de uma árvore para cada carro vendido no Estado. Leis parecidas existem no Mato Grosso e São Paulo  03/12/2015 às 21:42
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Pela proposta, concessionárias apresentariam relatórios mensais sobre a venda de carros novos à Sema, que indicaria e espécie e o local a árvore deveria ser plantada
Janaína Andrade ---

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) derrubou ontem o projeto de lei que determinava que as concessionárias de automóveis localizadas no Estado teriam que plantar uma árvore para cada veículo automotor novo vendido. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), o Amazonas possui cerca de um milhão de veículos em circulação.

A proposta, de autoria do deputado Dr. Gomes (PSD), recebeu parecer contrário do relator, deputado Belarmino Lins (PMDB) e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), presidida pelo deputado Orlando Cidade (PTN).

 O projeto previa ainda que as revendedoras de veículos apresentassem a cada dois meses um relatório para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ex-Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), com o número de vendas realizadas no período, para que, em seguida, a Secretaria informasse à empresa o tipo de árvore a ser adquirida e o lugar de plantio, preferencialmente nas áreas de preservação permanente que estivessem degradadas.

O titular da Sema, Antônio Stroski, que está em Paris (França) para a 21° Conferência do Clima, afirmou que a lei de serviços ambientais já prevê subprograma de compensação.

 Já o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE-AM, deputado Luiz Castro (Rede Sustentabilidade), declarou que propostas semelhantes já foram apresentadas em outros estados brasileiros e criaram polêmica. “Propostas com esse mesmo teor tem sido alvo de críticas em outros estados quanto à questão da admissibilidade. Mas do ponto de vista ambiental o projeto de autoria do deputado Dr. Gomes tem seus méritos”, disse.

 A reportagem tentou entrar em contato com o autor da matéria - deputado Dr. Gomes, através do telefone 991xxxx77, mas não foi atendida, nem obteve retorno. Na justificativa da proposta, Gomes utilizou dados, segundo ele, divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea, mostrando que somente no primeiro semestre de 2015, foram produzidos 1.276.638 novos veículos.

“É de conhecimento de todos que a grande quantidade de veículos automotores circulando nas ruas do País emite muitos poluentes na camada atmosférica, prejudicando o meio ambiente e sobretudo a saúde da população. É necessário que as empresas automotivas contribuam com a preservação do meio ambiente, tendo em vista que o ser humano carece de um meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de uma vida saudável”, defendeu.

Casos semelhantes

Em dezembro de 2013, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto de lei nos mesmos moldes da proposta do deputado amazonense Dr. Gomes derrubada ontem na ALE-AM. A lei matogrossense obriga as concessionárias a plantar uma árvore a cada carro zero quilômetro vendido no Estado. O projeto havia sido vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), porém, a mensagem retornou para o Legislativo, que derrubou o veto e promulgou a lei.

 Sorocaba, no interior de SP, já possui uma legislação semelhante. De acordo com a lei nº 8.568/08, as concessionárias de veículos automotores são obrigadas a plantar árvores para cada veículo zero-quilômetro vendido no município. O plantio deve seguir as regras estipuladas pela Secretaria de Meio Ambiente, que escolhe o local e a espécie usada na compensação. Entre os gases emitidos pelos veículos, o monóxido de carbono é o mais conhecido pelos efeitos sobre a saúde humana.

Blog: Luiz Castro, Deputado Estadual

“Nós temos que impor mais  obrigações para o ente governamental. Quando você fala de iniciativa privada, quanto mais numa fase de recessão acho que tem que ser criados instrumentos de benefício fiscal que diferenciem as empresas que adotarem práticas sustentáveis. Seria mais interessante se produzíssemos um projeto que estabelecesse algum tipo de diferença no pagamento de impostos a serem pagos para aquelas empresas que adotarem determinados critérios ambientais em relação a energia, a água, ao plantio de árvores. Mas acredito que uma proposta com esse teor deveria ser apresentada pelo Executivo, para não ferir competências de cada Poder”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE-AM, deputado Luiz Castro.

Personagem: Bióloga Erika  Schloemp

“Só plantar não resolve”

A bióloga Erika Schloemp avaliou como “não eficaz” o projeto de lei de autoria do deputado Dr. Gomes, que determinava que as concessionárias de automóveis teriam que plantar uma árvore para cada veículo novo vendido.

 “Pelo menos 70% das árvores plantadas nestas iniciativas morrem abandonadas, e isso em época de chuva. Plantar árvore não é “só plantar que cresce”. Esse projeto de lei era marketing. Eles podem fazer uma coisa mais efetiva pelo meio ambiente. Mudinha não resolve, compensação através de criação de unidades de conservação é que é coisa séria, vide o Sauim de Coleira precisando de “casa para morar”. Uma muda por carro? Teriam que ser ao menos 10 mudas nativas por carro. São leis vazias”, disse.


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