Sábado, 19 de Outubro de 2019
Notícias

Proposta proíbe pintura em edifício público para campanhas

Segundo o autor da proposta, tem sido prática comum de prefeitos e governadores 'usar dinheiro público para deixar boa parte da cidade com as cores da sua campanha eleitoral'



1.gif Para Manato, falta uma clara e explícita disposição legal que vede esse tipo de conduta

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4157/12, do deputado Manato (PDT-ES), o qual proíbe que edifícios públicos, praças, monumentos, postes, luminárias, veículos públicos, material e uniforme escolar sejam pintados com as cores de campanha dos candidatos. O projeto acrescenta dispositivo à Lei 9.504/97, que trata de normas para eleições.

Segundo o autor, tem sido prática comum de prefeitos e governadores “usar dinheiro público para deixar boa parte da cidade com as cores da sua campanha eleitoral”. Para o deputado, a atitude constitui abuso de poder político e uso irregular de recursos públicos. “Falta uma clara e explícita disposição legal que vede esse tipo de conduta”, argumenta.




Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.