Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
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PSDB denuncia ministro da Justiça à Comissão de Ética e pede o afastamento dele do cargo

O partido considera que o ministro Eduardo Cardozo agiu politicamente durante as investigações sobre a corrupção no sistema de metrô da cidade de São Paulo



1.jpg O ministro José Eduardo Cardozo rebateu as acusações

A cúpula do PSDB anunciou nesta terça-feira (26) que apresentará denúncia à Comissão de Ética da Presidência da República contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por entender que ele agiu politicamente no caso da investigação, pela Polícia Federal, das denúncias de envolvimento de representantes da legenda no esquema de corrupção no metrô de São Paulo.

Os tucanos também pediram o afastamento de Cardozo do cargo. Em uma entrevista coletiva, com a presença dos principais nomes do partido, o PSDB avaliou que a saída do ministro é “condição sine qua non” para continuidade das investigações. “A ação do ministro da Justiça não coaduna com preceitos republicanos. A forma açodada como agiu o ministro e sua omissão tiram dele as condições de conduzir essas investigações”, disse o presidente do partido, senador Aécio Neves (MG).

Os integrantes da legenda mencionaram a existência de um documento, encaminhado por Cardozo à PF, em que o ex-diretor da empresa Siemens Everton Rheinheimer faz denúncias sobre a prática de cartel das empresas que forneciam materiais e serviços para o metrô de São Paulo.

Segundo o PSDB, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Carvalho, foi quem repassou o documento com as denúncias à PF. O Cade também investiga o esquema, além dos ministérios Público Federal e Estadual. O PSDB alega que partiu do Cade a denúncia contra membros do partido. A legenda também defende o afastamento de Carvalho.

Para Aécio Neves, o PT “usa as instituições” para se perpetuar no poder. “O PT faz um mal enorme à democracia ao se apropriar das instituições como patrimônio para tentar perpetuar o projeto de poder.”

O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), comparou o caso ao episódio que ficou conhecido como “dossiê dos aloprados”, em que integrantes do PT foram presos pela Polícia Federal, duas semanas antes das eleições presidenciais de 2006, tentando comprar um dossiê que ligava o então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra, à máfia dos sanguessugas.

“Um documento não assinado, entregue na sua casa [do ministro], por um companheiro de partido [o secretário de Serviços da prefeitura de São Paulo, Simão Pedro (PT)] e que, ao final, o denunciante pede um cargo na Vale? O papel que o ministro fez não coaduna com o papel de um ministro de Estado”, reforçou Sampaio. “Esse documento nos causa repulsa”, acrescentou.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse que, além de apresentar denúncia contra Cardozo na Comissão de Ética Pública, o partido tentará convocá-lo na Câmara e no Senado. “Contra aqueles que participaram disso vamos tomar medidas de natureza institucional e do ponto de vista pessoal. Do ponto de vista institucional, vamos atuar no Congresso para convocar o ministro da Justiça na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”.

O secretário estadual de Energia de São Paulo, José Aníbal, um dos acusados de participação no esquema, classificou o documento como “uma fraude”. “A presidenta Dilma, se ela não sabia disso, agora está sabendo. Ou ela demite o ministro ou ela é cúmplice desse dossiê aloprado 2”, disse Aníbal.

Rebate críticas

José Eduardo Cardozo rebateu nesta terça (26) as acusações de que teria facilitado o vazamento de denúncias sobre irregularidades em licitações para obras do metrô de São Paulo envolvendo políticos do PSDB.

Em entrevista coletiva, Cardozo informou que recebeu uma pasta de documentos, no dia 11 ou 12 de maio deste ano, com indícios de irregularidades nas licitações. O material foi entregue por Pedro Simão, secretário de Serviços da prefeitura de São Paulo, na residência do ministro. “Ele me passou o relatório para investigação, e frisou que não estava assinado. Como tinha indícios fortes, com planilhas e detalhamentos, trouxe os documentos para Brasília, chamei o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e pedi que fizesse exame de plausibilidade, com o máximo de cautela”, contou Cardozo.

O ministro acrescentou que os documentos continham “relatos minuciosos” e que, por isso, ele se viu obrigado a pedir a investigação. “[Se] Há denúncias, não importa de quem sejam, o ministro da Justiça tem obrigação de encaminhar. Pode envolver meu partido [o PT] e até pessoas da minha família. Se eu não encaminhasse, seria prevaricação. Agora, eu não poderia supor que os documentos com tais características, pelas informações que têm, fossem falsos.”

Segundo Cardozo, os documentos citam detalhes e envolvem pessoas também de outros estados, cujos nomes ele não informou sob o argumento de sigilo. Cópias foram enviadas às superintendências da Polícia Federal nos locais citados para análise.

Para o ministro, “não há nenhuma ilegalidade” no fato de ele ter recebido a denúncia, encaminhando-a para apreciação da PF. Entretanto, Cardozo considera um ponto negativo a transformação das investigações em objeto de disputa política. Ele destacou que tanto a PF quanto o Cade, que também investiga as denúncias de um esquema de corrupção no metrô de São Paulo, são órgãos que “têm estrutura republicana, com padrão de responsabilidade, e não se intimidam nem se curvam a pressões daqueles que não têm visão republicana dos fatos”.

O diretor-geral da PF, Leandro Daiello, e o presidente do Cade, Vinícius Carvalho, também participaram da entrevista. Vinícius Carvalho garantiu que “esse documento nunca passou pelo Cade”. Não ficou esclarecido onde ocorreu o vazamento das denúncias, inicialmente atribuídas ao ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, mas desautorizadas por ele na semana passada.


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