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Quase 5 mil pescadores protestam contra portaria que suspendeu o Seguro-Defeso

Manifestações ocorreram em seis municípios entre os dias 14 e 16 deste mês. Sem o benefício, deixam de circular R$ 280 milhões na economia do Estado 19/11/2015 às 16:54
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Nas ruas, os pescadores pediram a revogação imediata da portaria, pois temem que haja a invasão de áreas de manejo e a diminuição do estoque de pescado
acritica.com Manaus (AM)

Pescadores de Tefé, Alvarães, Fonte Boa, Uarini, Juruá e Jutaí fizeram manifestações, entre sábado (14) e segunda-feira (16), em protesto à Portaria n° 192 do Governo Federal que suspendeu por 120 dias o período defeso de espécies protegidas de peixes e por consequência o Seguro-Defeso.  Ao todo, cerca de 4.850 pessoas participaram das reuniões e manifestações nas ruas dos municípios.

No mês passado, 1,5 mil pescadores de outros cinco municípios já haviam se manifestado contra a medida. As manifestações ganham destaque nesta quinta-feira (19), quando o deputado Dermilson Chagas (PDT) falou sobre a insatisfação da categoria na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).

De acordo com Chagas, o decreto legislativo de autoria do deputado federal Silas Câmara (PSD), que derrubou a portaria na semana passada, deve ser votada ainda esta semana no Sendo.

Na semana passada, Chagas afirmou que o senador Omar Aziz (PSD) conseguiu articular a assinatura de 64 dos 81 senadores. De acordo com o parlamentar, o Governo Federal não ouviu o setor da pesca no Estado e está prestes a sofrer uma nova derrota no Congresso para manter um dos principais benefícios sociais do próprio governo.

“É contraditório o Governo do Partido dos Trabalhadores ser contrário aos interesses dos trabalhadores. Com essa postura ele vai sofrer uma nova derrota no Senado Federal e, caso isso ocorra, vai à sanção da presidente Dilma (Rousseff). Aí nós vamos ver se ela será mãe ou madrasta. A suspenção do Seguro-Defeso prejudica os pescadores e todos os municípios do interior, já que são R$ 280 milhões a menos na economia do Amazonas. É dinheiro que deixa de circular, o que piora os efeitos da crise no interior. Volto a afirmar que sou a favor do recadastramento, mas por um não podem pagar todos. Não precisava suspender o defeso para fazer isso”, enfatizou.

Nas ruas, os pescadores pediram a revogação imediata da portaria, pois temem que haja a invasão de áreas de manejo e a diminuição do estoque de pescado no futuro o que, na prática, a medida permite a pesca em pleno período de reprodução das espécies.

De acordo com Marinêz Seabra, vice-presidente da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras do Amazonas, os técnicos do Governo Federal não acreditam que eu as mulheres também pescam. “Eles acham que as mulheres não pescam, que não sabem jogar uma rede no rio. Isso está errado. Muitas mulheres vão para os lagos pescar com o marido ou os filhos para garantir o sustento da casa”.

A Portaria nº 192 do Governo Federal foi assinada pelos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA), no dia 5 de outubro deste ano. Pelas novas regras, os ministérios suspendem o defeso e pagamento do benefício referente à pesca da pirapitinga, mapará, sardinha, pacu, aruanã e matrinxã, antes proibida para garantir a reprodução das espécies.

A medida, que afeta 110 mil famílias de pescadores no Amazonas, foi tomada sob a justificativa de recadastrar os beneficiários do sistema e revisar as áreas de abrangência para evitar as fraudes.  

No Amazonas, a portaria suspensa punia os infratores com a perda total do lote, independente da espécie, além de proibir a pesca em um raio de 1.500 metros nas confluências dos sistemas dos rios e corpos d’água mencionados.  A portaria também mencionava a proibição da pesca das espécies nos rios Negro, Japurá, Madeira, Amazonas, Juruá, Purus e Solimões.

Outros problemas

Além da suspensão do Seguro-Defeso, o setor da pesca já enfrentava uma série de problemas. Desde o ano passado o Amazonas está sem superintende da pesca o que prejudicou a emissão das carteiras dos pescadores no Estado. “Isso criou mais burocracia. Transferiram tudo pra Brasília para quê?  Para gerar mais barreiras para o pescador. Além disso, acabaram com o Ministério da Pesca, pasta muito importante para o Amazonas. É dessa maneira que o Governo do Federal trata os pescadores do nosso Estado”, afirmou Dermilson Chagas.  

*Com informações da assessoria de imprensa

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