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Cotidiano
Tributos Estaduais

Queda na arrecadação de tributos estaduais preocupa Sefaz-AM

Apesar de estar no saldo, registro de queda na arrecadação entre fevereiro e março, preocupa 12/04/2013 às 09:48
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Arrecadação apresentou queda entre fevereiro e março de 8,11%
Cinthia Guimarães Manaus

A Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) está preocupada com a queda na arrecadação do Amazonas nos próximos meses. As razões foram explicadas  nessa quinta-feira(11) durante entrevista coletiva do secretário Executivo de Receita, Jorge Jatahy, que informou os números da arrecadação do mês de março. Neste período, a receita tributária atingiu R$ 542,05 milhões, com ganho real de 0,77% em relação ao mesmo mês de 2012, mas queda real de 8,11% em relação a fevereiro.

De janeiro a março, a receita acumulada foi de R$ 1.707,50 bilhão, representando aumento nominal de 11,55% ante ao mesmo período do ano anterior. Em termos reais, o crescimento trimestral da receita tributária ficou na ordem de 4,9%. O ICMS e o IPVA cresceram 10%.

O reflexo veio do decréscimo na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual que representa cerca de 92% de tudo que é arrecadado. “A queda no mês de março já era esperada porque ela reflete a movimentação que ocorreu no mês de fevereiro, que tradicionalmente é um mês fraco de vendas, em que a produção industrial ainda está em recuperação pela parada no fim do ano. Quanto às medidas para recuperação da arrecadação estadual, elas devem se refletir partir do meio do ano, quando ocorre a mudança na matriz energética”, acrescentou Jatahy.

O motivo é chegada do Linhão de Tucuruí, previsto para junho, que virá conectar a energia da capital amazonense ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, reduzindo consideravelmente o consumo de óleo diesel nas termelétricas e, por consequência, a perda do ICMS que o segmento gera.

Outro motivo de preocupação é a unificação do ICMS, que está sendo discutido pelos Estados e Governo Federal. Na proposta do governo, o Amazonas seria poupado, mas o assunto tem gerado divergência entre os governadores.

Cenário de incertezas

Ao divulgar os dados da arrecadação, a Sefaz informou que este ano há um cenário de elevada incerteza em termos de receita.

No final de 2012, para compensar as perdas previstas para 2013 no setor energético, o Governo do Amazonas, aprovou a lei que aumentou de 25% para 30% o ICMS sobre a gasolina e a revogou a isenção de produtos da cesta básica alimentar. Fora isso, já tinha aplicado a substituição tributária em vários segmentos para evitar a sonegação de impostos.

Mas os planos mudaram. O aumento da gasolina previsto para vigorar em 1º de abril), foi revogado no final de março, por pressão de alguns deputados oposicionistas. Os mesmo parlamentares agora compõe uma comissão com técnicos da Sefaz para manter os benefícios fiscais da cesta básica.

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