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Cotidiano
CONTAS

Queda nos repasses e na capacidade de contratação das prefeituras prejudica contas

A reclamação é de políticos do interior, que participaram de seminário na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) durante a semana 08/04/2016 às 11:53 - Atualizado em 08/04/2016 às 12:22
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Parlamentares e prefeitos do interior estiveram em Manaus para prestigiar o seminário sobre legislação eleitoral (Divulgação)
oswaldo neto MANAUS

Com a queda na arrecadação, municípios do Amazonas têm amargado problemas decorrentes da diminuição do repasse para serviços públicos. A reclamação é de políticos do interior, que participaram de seminário na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) durante a semana. Segundo parlamentares, as prefeituras têm “se virado” para conseguir arcar com despesas importantes.

É o caso no município de Canutama (distante 615 quilômetros de Manaus). Na opinião d a vereadora Marlete Brandão (PRN), a maior dificuldade do município atualmente está relacionada à geração de empregos. “Com a crise que vive a Zona Franca de Manaus, nossa fonte maior de arrecadação de ICMS, a receita caiu. Como a prefeitura é a maior fonte empregadora, com a receita caindo, não é possível fazer concurso, contratar em regime temporário, entre outras coisas”.

Sobrevivência

Na opinião do vereador Natan Nogueira (PSC), de Manacapuru, a instabilidade econômica aliada à crise política tem provocado um espírito de “sobrevivência” em cada gestor. No município, ele destaca como consequência dessa situação a diminuição de programas sociais para a saúde e educação e melhorias na infraestrutura. “Numa economia aquecida seria uma outra realidade”, aponta o político.

Segundo a vereadora Marlete Brandão, embora Canutama figure entre os municípios com menor repasse do Estado, os pagamentos têm sido executados. “Ele (prefeito Ocivaldo Amorim) é um grande multiplicador de recursos, porque apesar de toda essa crise ele tem administrado tudo com maestria. Não atrasou pagamento nenhuma vez, mantém em dia o pagamento da folha, o que é uma coisa rara, pelo menos na minha região”.

Ainda de acordo com Natan Nogueira, os prefeitos dos municípios têm realizaod milagre para administrar em condições financeiras precárias. “Os prefeitos tem que se virar nos 30. Em Manacapuru nós temos tido problemas nessa questão de investimento, que que nós não temos e aí fica difícil fazer obras. O município de Manacapuru, na verdade, fica com o pires na mão a mercê dos repasses”, declarou o vereador.

Blog: Marlete Brandão, vereadora de Canutama

Antes da queda o repasse chegava a 1,4 milhões. Hoje deve estar em torno de R$ 900 mil. Com isso, outros problemas graves vão evoluindo como a questão de resíduos sólidos. Nós não temos lixão, apenas aterro sanitário, e esse lixão fica na cabeceira da pista de pouso dos aviões, colocando em risco a vida das pessoas que utilizam aquele meio de transporte. Também surgem surtos de doenças por falta de médicos especialistas, ginecologistas e cirurgiões. Que cirurgião irá para o interior a menos de R$ 30 mil? Nenhum, e mesmo assim o município não teria condições de pagar uma folha dessas. Quem sofre é quem está na ponta sempre. Há um dito popular que diz que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”

Seminário

Parlamentares do Amazonas e o público em geral participaram do Seminário de Direito Eleitoral promovido pela ALE–AM em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE–AM). Entre os temas abordados pelos membros do órgão estava a minirreforma eleitoral, registro de candidatura, propaganda eleitoral, atuação do Ministério Público Eleitoral e prestações de contas. O encontro ocorreu no dia 6 e 7, no auditório Belarmino Lins, na Assembleia, e contou com várias palestras.

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