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Cotidiano
Guerra judicial

Segunda cassação de José Melo nas mãos de Yedo Simões

Com placar de 3 a 3, o julgamento do processo que pode cassar Melo e Henrique pela segunda vez no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), está nas mãos do presidente da Corte, desembargador Yedo Simões.  25/08/2016 às 13:53
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Desde o dia 6 de maio como presidente do TRE/AM, o desembargador Yedo Simões, adiantou que trará sua decisão na sessão do dia 9 de setembro (Foto: Divulgação).
Janaína Andrade Manaus

Com placar de 3 a 3, o julgamento do processo que pode cassar o governador José Melo (Pros) e o vice-governador Henrique Oliveira (SD) pela segunda vez no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), está nas mãos do presidente da Corte, desembargador Yedo Simões. 
O voto de Yêdo agora é necessário porque o juiz Felipe Thury, que estava com o processo desde o dia 2 de agosto, empatou a votação na sessão que durou mais de quatro horas, votando contrário à cassação de Melo e Henrique. O presidente do TRE-AM, ao final da sessçao, afirmou que irá apresentar seu voto somente no dia 9 de setembro.
“É um processo volumoso, com mais de 17 blocos. Trarei no dia 9 o processo, uma sexta-feira”, disse.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), protocolada no dia 18 de dezembro de 2015, pela coligação Renovação e Experiência, do senador Eduardo Braga, é apontado, dentre outras denúncias, o desvio de recursos públicos para custear gastos eleitorais e cooptar votos por meio de um contrato “fantasma” com a Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D), da empresária Nair Blair, no valor de R$ 1 milhão. 
Durante a leitura do voto, Thury julgou improcedente os setes pontos apresentados na Ação, afirmando que não “vislumbra gravidade suficiente para cassação”. 
“O nosso voto já estava pronto desde o dia 15 de agosto. Somente não proferimos o nosso foto devido à ausência do presidente e em seguinte do magistrado Francisco Marques. Ambas ausências justificadas. O nosso voto analisou o processo por completo, os 17 volumes, vídeos, áudios. Não se vislumbra gravidade suficiente para cassação dos diplomas. Discordo do relator e julgo improcedente a Aije”, disse Thury.
Em seu voto, lido no dia 10 de junho, o relator João Simões fundamentou a cassação do governador José Melo por abuso de poder em duas denúncias: Utilização do Programa “Odontomóvel” para divulgação da candidatura de Melo e contrato “fantasma” com a empresa de Nair Blair. Ontem, o desembargador reafirmou sua decisão, declarando que não mudará seu voto, apesar do empate.
“No programa Odontomóvel e no caso Nair Blair não cuidei de situações de que são meras ilações ou meras conjunturas, como se eu tivesse aqui do nada criando, resumindo situações ou fazendo conjecturas. Não foi assim, não. Não foi assim mesmo. Eu entendo, SIM, que há provas e provas robustas. Isso é prova, e prova provada”, defendeu.

O relator destacou ainda que no caso Nair Blair existiram duas operações policiais em lugares distintos e que flagraram a prática de aliciamento. “Existiu corrupção eleitoral, isso não estou inventando, está nos autos. Não é ilação. Só que o ilustre vistante (Felipe Thury) diz que não pode juntar uma coisa com a outra. Mas não somos inocentes, não estamos fora do Mundo”, falou.
João Simões concluiu afirmando que caso a Justiça Eleitoral do estado considere “R$ 760 mil nada” estará “abrindo a porteira”. “E onde passa um boi, passa uma boiada. Portanto eu entendo que nestes dois casos está perfeitamente comprovados o abuso de poder político e econômico”, disparou. 
Em janeiro, Melo e Henrique, foram condenados por compra de votos na eleição de 2014 e tiveram os mandatos cassados. O governador e o vice recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permanecendo nos postos, enquanto não há decisão final.

Boxe

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije)que pede a cassação do governador José Melo (Pros) e o vice-governador Henrique Oliveira (SD) pela segunda vez no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), com a decisão de ontem, já foi adiado 23 vezes. 
O processo entrou em pauta no dia 28 de julho deste ano, e no mesmo dia já recebeu pedido de vista. Em junho, foram dois adiamentos. No mesmo de julho o número saltou para 13. E neste mês, até o dia 23, foram oito adiamentos.
Na ação, a coligação de Braga pede a Justiça Eleitoral do Amazonas à declaração de inelegibilidade, cassação do registro e cassação do diploma de Melo e Henrique. E ainda o deferimento liminar de medida cautelar.

Frente a Frente

Advogado de defesa de José Melo - Yuri Dantas


"Prestaram (TRE) atenção na nossa tese"

O advogado Yuri Dantas, que defende José Melo, afirmou ontem que sempre sustentou que bastaria analisar o processo com “um pouco mais de calma, um pouco mais de cuidado, um pouco mais de retidão” para encontrar falhas na ação.
“E isso está sendo alcançado agora pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do estado. De fato a gente sempre defendeu que não há prova que ligue esse dinheiro (contrato com a Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANS&D), da empresária Nair Blair, no valor de R$ 1 milhão) a campanha, assim como não há prova de que o programa (Odontomóvel) foi usado para promover a candidatura de José Melo”, analisou. 
Segundo ele, os membros do TRE/AM “prestaram atenção” na tese defendida. “A nossa tese é de que não há provas nessas ilegalidades apontadas na petição inicial e nem gravidade nessas condutas capaz de gerar desequilíbrio no pleito, e conduzir a cassação do diploma do governador”, concluiu Yuri Dantas, após o  término da sessão.

Marco Aurélio Choy


"Vamos aguardar  o voto minerva do presidente"


O advogado da coligação Renovação e Experiência, do senador Eduardo Braga, Marco Aurélio Choy, disse discordar por completo do voto do juiz Felipe Thury, contrário a cassação do governador José Melo e do vice-governador, Henrique Oliveira (SD).
“Vamos continuar aguardando o voto minerva do presidente do Tribunal, desembargador Yedo Simões. Confiamos na justiça do Tribunal Regional Eleitoral do nosso estado”, sustentou.
Choy lembrou que o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pede a cassação de Melo e Henrique, estava 4 a 1 e já dura mais de três meses para ser julgada.
“Mas ainda acreditamos que as nossas teses serão vitoriosas na esteira do que esse mesmo Tribunal decidiu anteriormente.  A expectativa é de que será mantida a coerência  com o que já foi julgado em outros casos semelhantes a este”, disse o advogado de Eduardo Braga, ontem, em entrevista após a conclusão da sessão.

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