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Cotidiano
SOB PRESSÃO

Após recuo, Secretaria de Estado de Fazenda diz que pode rever ICMS

Secretário afirma que pontos do projeto de aumento do imposto podem ser alterados depois da ALE suspender votação da matéria 23/03/2017 às 05:00
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Líder do governo afirmou na tribuna da ALE que era a favor da aprovação do projeto de aumento da alíquota do ICMS
Camila Pereira Manaus

O secretário de Estado de Fazenda, Jorge Jatahy, afirmou ontem que o governo está disposto a conversar com empresários e alterar pontos do projeto que aumenta em dois pontos percentuais a alíquota de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos considerados supérfluos pela Sefaz. Mas, segundo ele, precisam ser apresentados dados técnicos que comprovem a necessidade de alguma mudança.

“Fala-se que vai acontecer alguma coisa, como desemprego, mas não mostram o verdadeiro impacto. Estamos abertos a ouvir todas as propostas e entrar em acordo se forem coisas plausíveis. O impacto internamente é muito pequeno”, afirmou o secretário, por telefone,  após a retirada de pauta de votação do matéria na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). 
 
O projeto faz parte do  do pacote de ajuste fiscal do governo  encaminhado para ALE-AM, há quase três semanas,  e deve ser retomado na próxima semana. “Ponderamos. Decidimos dar um prazo a mais para uma negociação maior, para uma discussão maior e achar um entendimento com relação a matéria que aumenta a alíquota”, afirmou o presidente da ALE-AM, deputado David Almeida (PSD). 
 
Na tribuna, o líder do governo, deputado Sabá Reis (PR), defendeu o projeto integralmente, sem emendas,  e criticou as manifestações da bancada de oposição que pediam ajustes ao projeto. “Todos vocês ouviram e eu também sobre as manifestações feitas anteriormente. É como se o Amazonas não fizesse parte do Brasil, parece que aqui não tem crise”, disse o deputado, que foi  vaiado por empresários e representantes de associações que ocupavam as galerias ao declarar que não iria mudar o seu posicionamento sobre a matéria. 

O deputado José Ricardo (PR) chegou a entrar com um requerimento para que a mesa diretora retirasse a proposta de pauta, justificando o curto prazo para a análise dela.
 
Antes da votação e do anúncio da retirada de pauta, o deputado Belarmino Lins (PROS), chamou a base  governista para uma reunião, durante o intervalo da sessão. Após a retomada, o presidente da casa, deputado David Almeida anunciou a retirada da matéria.

O  relator da proposta, deputado Doutor Gomes (PSD), já havia  apresentado parecer favorável ao projeto e contrário às emendas apresentadas pelos deputados Serafim Corrêa (PSB), Alessandra Campêlo (PMDB) e Luiz Castro (Rede). A maioria das emendas  tentava retirar alguns produtos da lista de supérfluos como o diesel. 

Mais de dez associações de diversos ramos do comércio e da indústria compareceram à sessão plenária. “Estamos mobilizados porque acreditamos que este não é o momento para qualquer aumento. Esta medida afeta os empresários e afeta grandemente a população de uma maneira geral”, afirmou Adlinez Moreno, presidente da Associação dos Empresários do Vieiralves. 

Cesta básica 14% mais barata

Durante a votação de ontem foi aprovada a desoneração da cesta básica amazonense. A alíquota passa de 18% para 4%, sobre os produtos. Com a medida, os produtos da cesta básica devem ficar pelo menos 14% mais baratos. Para o deputado Serafim Corrêa (PSB), será preciso fiscalizar para garantir que e desoneração chegue ao consumidor.

A desoneração da cesta básica havia sido determinada por um decreto de lei assinado pelo governador José Melo, no dia 22 de fevereiro. No entanto, foi revogado e encaminhado para ALE-AM.

“Os consumidores devem fazer essa fiscalização, porque não faria sentido reduzir o ICMS de 18% para 4 % e esses 14 % não serem repassados para os consumidores”, afirmou o relator do projeto, deputado Serafim Corrêa (PSD).

Outro projeto aprovado foi o que concede a anistia das multas e dos juros dos créditos tributários do ICMS e a dispensa do IPVA e ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos). O único a votar contra foi o deputado José Ricardo que pediu a retirada da votação, uma vez que a matéria estava na extrapauta. 

Empresário

Entre os empresários que estiveram na ALE-AM, se manifestando contra a medida que aumenta o ICMS em dois pontos percentuais, estava o diretor da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Amazonas), Fábio Cunha. Ele se manifestou contra o projeto e acredita que o aumento de imposto, em um momento de crise, irá impactar a economia e gerar desemprego. 

“A proposta vai à contramão do que o governo deveria fazer que é incentivar os empresários para gerar mais arrecadação. Acho que esse momento deveria ser para incentivar os empreendedores, para aumentar a arrecadação. Percebemos que muitas lojas já se fecharam, em vários pontos da cidade. É muita burocracia, muita taxação e imposto. O empresário está jogando a toalha”, afirmou ele, ressaltando que a capacidade de compra do consumidor está diminuindo.

Outra crítica feita pelo empresário é sobre a taxação em cima de alguns produtos considerados supérfluos pelo governo. “Essa medida precisa ser revista quantas vezes forem necessárias. Essa proposta precisa ser conversada com os empresários, inclusive, com a população de Manaus”, afirmou. 

Frases
“Aumentando o imposto, aumenta tudo em efeito dominó”
Adlinez Moreno, presidente AEV

“A medida onera a carga tributária no momento de grave crise e desemprego”
Luiz Castro, deputado da REDE

“Para contra-argumentar precisa de dado técnico. ”
Jorge Jatahy, secretário da Sefaz


 

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