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Cotidiano
Dirigentes de fundações

Emenda mantém eleição de dirigentes de fundação da Saúde

Proposta apresentada na ALE modifica projeto do governo de nomear presidentes de fundações sem o processo eleitoral 23/03/2017 às 05:00
Show hemoam
Fundação Hemoam é uma dos órgãos da administração indireta do Estado que são afetadas pelo projeto do governo
Janaína Andrade Manaus

O deputado estadual Luiz Castro (Rede) apresentou, ontem, uma emenda contra um projeto de autoria do governo do Amazonas que permite ao  governador  José Melo (Pros)  nomear diretores de fundações da Saúde sem a realização de eleição.  Atualmente, o formato para escolha desses cargos ocorre por meio de processo eleitoral entre os  servidores desses órgãos.

“Esse artigo propõe a retirada do processo de eleição dos dirigentes das fundações da área de saúde e aí nós apresentamos uma emenda para suprimir esse artigo por entendermos ser um duplo retrocesso – do ponto de vista da democracia e do ponto de vista técnico. As fundações Alfredo da Mata, Hemoam, e a de Medicina Tropical são as que prestam os melhores serviços e possuem a melhor atuação, e isso se deve também ao formato e a autonomia na administração. Somente a Fcecon que entrou numa fase decadente”, disse o autor da proposta.

O artigo a que o parlamentar se refere faz parte da mensagem do Executivo n° 35, que dispõe sobre a composição da administração direta e indireta, tratada por membros da Casa Legislativa como “minirreforma” administrativa, que propõe, além dessa questão da escolha de dirigentes das fundações, a fusão da Ouvidoria Geral do Estado à Controladoria Geral do Estado.

No artigo questionado pelo parlamentar é dito que os cargos direção das fundações de saúde serão providos por livre escolha do governador. Caso a proposta seja aprovada em seu formato original, com a emenda de Luiz Castro não sendo acatada pelo plenário, a mudança atingirá as fundações de Medicina Tropical (FMT), Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), Alfredo da Matta, Hospital Adriano Jorge, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS) e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).

Procurado pela reportagem, Bernardino Albuquerque, que é diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM), disse que prefere não comentar a iniciativa do Governo. “Não posso comentar. Tenho conhecimento da matéria, mas estou em reunião. Não posso falar”, disse. 

A CRITICA não conseguiu contactar o presidente da Fundação Hemoam, Nelson Fraiji, e nem o dirigente da Fundação Alfredo da Mata, Helder Cavalcante para comentarem o assunto.

Desmembramento

A mensagem governamental n°35 também extingue a “supersecretaria” de Estado de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplan-CTI), desincorporando a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (antiga Secti) da Secretaria de Planejamento (antiga Seplan). Agora, a Secti passará a ser Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Geodiversidade.

 

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