Domingo, 09 de Maio de 2021
Indenização

Rádio Paulista doará cestas básicas por comentário racista

Emissora foi acionada por defensor público do Amazonas que se sentiu ofendido por comentário do locutor. “Volta para a senzala”, comentou o radialista Fabio Benedetti, que perdeu o emprego e fez a rádio pagar indenização remetida à instituição filantrópica



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30/04/2021 às 17:49

Uma ofensa racial durante uma partida de futebol custou o emprego do comentarista Fabio Benedetti, da Rádio Energia 97, de São Paulo. Mas isso não impediu a rádio de ser acionada na Justiça pelo comentário racista de seu funcionário. 

O autor da denúncia, o defensor público do Amazonas Arthur Macedo, ajuizou uma ação contra a rádio, que resultou em uma conciliação judicial definida em audiência no último dia 20 de abril, obrigando a empresa a pagar cinco cestas básicas para uma instituição filantrópica do Amazonas.



O defensor Arthur Macedo, que também é Diretor de Assuntos Sociais da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), tomou conhecimento do comentário racista por meio de notícias veiculadas na imprensa.

Indignado com a postura do comentarista, Arthur, que é negro, acionou a rádio na Justiça. “Em se tratando de uma fala racista veiculada em um programa da rádio, era mais fácil acioná-la com base no código de defesa do consumidor, e não o comentarista. Até porque eu somente tinha o endereço da empresa”, explicou Arthur, acrescentando que a rádio também será obrigada a divulgar o resultado da ação no mesmo programa em que ocorreu o incidente.

O defensor explica que o termo “senzala” remete a fatos históricos que envolvem toda a comunidade afrodescendente no Brasil. “Tivemos 338 anos de escravidão e até hoje temos resquícios disso”, diz ele, que conta ter ficado satisfeito com o resultado da ação. 

“Claro que é importante que uma instituição de Manaus receba a doação. Mas achei importante, também, eles noticiarem que foi em decorrência do comentário racista. Como a audiência (da rádio Energia 97) é grande, achei que isso seria o melhor remédio”, declarou ele, que escolheu o abrigo São Vicente de Paulo, em Manaus, para receber as cestas básicas. A empresa tem até o dia 5 de maio para cumprir o acordo de conciliação.

Com mais de 300 anos de escravidão, o Brasil foi a última nação do mundo a abolir a escravatura e o país das Américas que mais recebeu pessoas escravizadas do continente africano, deixando marcas da cultura e da estrutura social escravocrata no país até os dias de hoje. 

Por isso, diz-se que o racismo no Brasil é estrutural, como explica a defensora pública do Amazonas e representante da Adepam na Comissão Temática de Igualdade Racial na Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Elânia Fonseca do Nascimento.

Segundo a defensora, além de institucional, ou seja, de estar permeado nas instituições, o racismo estrutural está presente e molda a estrutura da sociedade brasileira, determinando as relações de privilégio e exclusão no país. 

“No Brasil, alguns debates estão ganhando corpo em relação à temática racial e acaba sendo um tema muito polêmico uma vez que parte da população acredita que não haveria racismo no Brasil, de que a gente viveria numa democracia racial, onde somos todos amigos, e não haveria diferença entre brancos, negros e indígenas. Eles dizem: ‘Eu não sou racista. Tenho até um amigo negro’”, exemplifica.

Segundo Elânia, é preciso conversar sobre algumas questões que aconteceram no passado e que estão muito presentes hoje. “Elas repercutem na nossa cultura, em dados econômicos. Também repercutem no sistema de polícia e até no atendimento de uma pessoa negra numa instituição médica”, ressalta.

Associação das Defensoras e Defensores faz campanha contra o racismo 

O presidente da Adepam, o defensor público Arlindo Gonçalves, conta que a associação desenvolve junto à Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), da qual é filiada, a campanha “Racismo se combate em todo lugar”.

“A finalidade é incentivar a igualdade étnico-racial, o acesso a direitos a políticas públicas. E quando falamos de igualdade racial, envolvemos não apenas negros, mas também populações tradicionais, os próprios indígenas, que acabam sofrendo algum tipo de preconceito e diversidade de tratamento”, enfatiza.

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