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Reajuste de verbas para deputados depende de maioria, diz presidente da ALE-AM

Após a Câmara Federal reajustar verbas dos deputados federais, além de liberar passagens para cônjuges de políticos, a justificativa possível para o reajuste da Verba de Gabinete e da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar é o princípio da simetria adotado pela ALE-AM em relação à Câmara dos Deputados 26/02/2015 às 19:09
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Josué Neto (PSD), após ser reeleito ao cargo de presidente da ALE-AM
Luciano Falbo Manaus (AM)

Questionado nesta quarta-feira (26) sobre um eventual reajuste, para cima, nas verbas concedidas a parlamentares pela Casa, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD), sinalizou que não pretende levantar a discussão entre os colegas. “O que eu posso dizer é que os recursos da Assembleia Legislativa a gente trabalha fechando o caixa, para que não feche de forma negativa. Já tivemos várias atitudes no sentido de diminuir os custos da Casa”, afirmou.

Na quarta-feira, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reajustou as verbas dos deputados federais, além de liberar passagens para deputados e seus cônjuges. O impacto do reajuste na Câmara dos Deputados em 2015 será de R$ 112 milhões.

A justificativa possível para o reajuste da Verba de Gabinete e da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) é o princípio da simetria adotado pela ALE-AM em relação à Câmara dos Deputados. Foi assim que na última sessão do ano passado, no dia 17 de dezembro, de forma unânime e sem debates, a ALE-AM aprovou o reajuste salarial dos seus 24 deputados.

O salário parlamentar na Casa passou de R$ 20 mil para R$ 25,3 mil e, além do salário, os deputados têm direito a R$ 90 mil por mês para contratar seus assessores e R$ 25,6 mil mensais de Ceap, para despesas com materiais, serviços, deslocamentos e alimentação.

Maioria

O presidente da Casa disse que a decisão de aumentar ou não o valor das verbas depende de vontade da maioria. Segundo Josué Neto, o tema ainda não foi discutido entre os deputados. “Nós recebemos essa informação ontem (quarta, dia 25). Uma informação oficial. Uma informação que foi divulgada na grande imprensa brasileira. Mas, é algo que ainda não foi conversado entre os colegas”, disse.

“Geralmente, quando existe uma vontade de tomar uma decisão nesse sentido, que a Assembleia Legislativa segue uma decisão da Câmara dos Deputados, parte de uma vontade de uma grande parte dos deputados. Ou seja, quando há a vontade de pelo menos a maioria em fazê-lo. Confesso que não houve nenhuma movimentação nesse sentido. Não sei se pela falta de tempo, de oportunidade”, afirmou o deputado.

Perguntado sobre o impacto de possíveis reajustes, o presidente não preferiu não falar em números. “É algo difícil de responder. Nós precisamos fazer um estudo da nossa diretoria de orçamento, de finanças para que eu possa responder”, afirmou. O orçamento previsto para a ALE-AM este ano é de R$ 251,7 milhões.


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