Segunda-feira, 25 de Maio de 2020
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Receita Federal libera restituição de lote residual do IR para 692 contribuintes do Amazonas

As restituições são referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008



1.jpg Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 454 contribuintes, totalizando a soma de R$ 717.268,95, já acrescidos da taxa selic de 11,75 % (maio de 2011 a maio de 2012)
14/05/2012 às 11:45

A Receita Federal do Brasil deposita nesta terça-feira (15), a restituição do 5º lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física para 692 contribuintes do Amazonas, totalizando R$ 1.048.999,17. As restituições são referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 454 contribuintes, totalizando a soma de R$ 717.268,95, já acrescidos da taxa selic de 11,75 % (maio de 2011 a maio de 2012).

Já no exercício de 2010 constam 124 contribuintes com direito a restituição, cujo valor totaliza R$ 174.484,75, já acrescidos da taxa selic de 21,90 % (maio de 2010 a maio de 2012).

Quanto ao exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 58 contribuintes, que juntos vão receber R$ 131.701,80 , já atualizados pela taxa selic de 30,36 % , (período de maio de 2009 a maio de 2012).



Por sua vez, o exercício de 2008 contempla 56 contribuintes, que vão receber um montante de R$ 25.543,67, atualizado pela taxa selic de 42,43 %, (período de maio de 2008 a maio de 2012).

Em toda  2ª Região Fiscal,  que  é composta por  pelos estados do norte, exceto Tocantins, 2.208 contribuintes foram contemplados nesse lote. Juntos, eles vão receber um total de R$ 4.094.784,87

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Os contribuintes que ainda estão com a declaração em malha podem fazer a auto-regularização através do Portal e-CAC no site da Receita Federal.

As restituições do exercício de 2012 começarão a ser pagas no próximo lote.

Obrigações acessórias
A Receita alerta que nesta terça (15) vencem duas obrigações acessórias de interesse das Pessoas Jurídicas. São elas o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP),  relativo ao período de  janeiro a março de 2012 e a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes   sobre a Receita (EFD-Contribuições), relativa a março de 2012.


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