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Recuperação da AM - 070 depende de licenças do Instituto do Patrimônio Histórico

Obra na rodovia avança em ritmo lento em função da falta de licenciamento, segundo a Seinfra. Ao longo da estrada foram identificados 21 sítios arqueológicos 25/05/2015 às 22:37
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O primeiro trecho da duplicação, que envolve 15 quilômetros entre Manaus e o Município de Iranduba, ainda está em obras, mas o ritmo nele é bastante lento
Luana Carvalho Manaus (AM)

Faz dois anos desde o início da obra de duplicação de 78 quilômetros da rodovia AM- 070 (Manaus-Manacapuru), mas até agora nem os 15 quilômetros do primeiro trecho foram entregues e a  conclusão do projeto pode atrasar ainda mais por conta de um impasse entre a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Ao longo da estrada, 21 sítios arqueológicos foram encontrados pela equipe da Seinfra. De acordo com a secretária da pasta, Waldívia Alencar,  do total de artefatos arqueológicos, dois foram identificados ao longo do primeiro trecho da obra.

“Assim que encontramos os sítios, isolamos e colocamos a equipe de arqueólogos para estudar a área e identificar as cerâmicas. Enviamos o relatório ao Iphan, mas ainda estamos aguardando a liberação”, informou.

A secretária comentou, ainda, que o envio dos relatório foi feito há um ano. “Na hora que o Iphan disser que está liberado, a gente termina esta primeira fase e começa o segundo trecho. Só falta isso para concluirmos”.

Iphan

A Superintendente substituta do Iphan no Amazonas, Heloiza Helena Martins, informou que o trâmite para licenciamento  envolve três etapas: diagnóstico, prospecção e resgate. “Em todas essas etapas há a necessidade de elaboração de projeto, análise do Iphan, emissão de portaria, execução do projeto por parte da equipe de arqueólogos contratada pelo empreendedor, entrega de relatório ao Iphan e análise do referido relatório”, pontuou.

Ainda de acordo com a superintendente, das 21 áreas, cerca de oito não poderão ser preservadas ‘in situ’ e serão destruídas pelas obras. “O relatório final dessa pesquisa já foi analisado duas vezes e nas duas vezes houve necessidade de complementação de informações faltantes ou esclarecimentos”, declarou sobre a demora para emissão da autorização. 

A terceira versão do relatório já foi protocolada pela Seinfra, segundo o instituto, no dia 6 de abril. A previsão, em lei para publicação dessa portaria, é de 90 dias a contar do protocolo do projeto.

O Iphan informou, ainda, que o projeto de resgate das cerca de 8 áreas que serão afetados pelas obras também será analisado. “Devem ser previamente escavados pelos arqueólogos contratados pela Seinfra para retirada de todo o material arqueológico possível, que é patrimônio cultural brasileiro, e será levado para uma instituição de guarda e pesquisa, onde poderão ser estudados e expostos para a população, dando o retorno devido a sociedade brasileira do seu patrimônio cultural”, complementou.

Novo prazo

Com todos os impasses e atrasos, que segundo a titular da Seinfra, Waldívia Alencar, foram causados pelas chuvas e pelo Iphan, a conclusão de toda a obra está prevista para o final de 2016.

Turismo

A rodovia liga Manaus a  Manacapuru  e também da acesso a Novo Airão e Iranduba. Ela  é constantemente usada por turistas e moradores da Região Metropolitana. A obra prevê a duplicação de 78,14 km de vias, mas até agora nem o primeiro trecho foi entregue.

Em números: R$ 224 milhões

É o custo da duplicação da Am-070.  O valor foi financiado com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a contrapartida do Governo do Estado. Ao todo, 78 quilômetros serão  duplicados, chegando até  Manacapuru.

Frase:

"Na hora que o Iphan disser que está liberado, a gente termina esta primeira fase”

Waldívia Alencar, Secretária  da Seinfra


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