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Rede está otimista com pedido de registro no TSE

Lideranças do partido esperam pelo julgamento do pedido apresentado ao TSE em maio e confiam no deferimento 26/08/2015 às 21:23
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Coordenador Executivo da Rede no Estado, Junior Brasil (ao centro), afirma que a sigla já funciona como um partido de fato
janaina andrade ---

Após o Ministério Público Federal (MPF) deferir, na terça-feira, o pedido de registro da Rede Sustentabilidade da ex-senadora Marina Silva, agora a sigla aguarda o agendamento do julgamento do processo de criação do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a legalização da legenda.

 O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, em sua decisão declarou que, em função de ter obtido 442.524 assinaturas até antes do julgamento -  ocorrido em 3 de outubro de 2013 -, e tendo comprovado, depois, a obtenção de mais 55.793, estava ultrapassado o número mínimo de assinaturas necessárias ao deferimento do pedido de registro. Em 2013, Aragão indeferiu o pedido de registro da Rede, pois o partido não tinha conseguido o número mínimo de assinaturas.

Agora, o relator do pedido no TSE, ministro João Otávio Noronha, produzirá seu voto com base no parecer da Procuradoria e levará o processo para ser avaliado no plenário do TSE. A expectativa, segundo a Executiva Nacional da Rede, é de que o processo sobre a criação seja julgado no início de setembro.

De acordo com o membro da executiva nacional da Rede, Tácius Fernandes, com o deferimento do registro da sigla dado pelo MPF, a sigla está confiante de que o relator do processo no TSE, ministro Otávio Noronha, agende a data do julgamento.

“O MPF foi favorável à criação da Rede e, inclusive, disse que não dá para aceitar a impugnação do PT do B (o PT do B havia entrado com pedido de impugnação). Esse parecer nos deixa confiantes no julgamento (no TSE)”, afirmou Tácius.

A porta-voz da Rede Sustentabilidade no Amazonas, Luciana Valente, também está otimista. “Apresentamos um número maior de assinaturas que o necessário segundo a lei, e o próprio parecer do MPF fez um elogio à lisura do processo da Rede, da forma como foram coletadas as assinaturas, de maneira legítima, indo às ruas, coletando uma a uma. Não temos dúvida de que será deferido o processo também no TSE”, falou Luciana.

Coordenador Executivo da Rede no Amazonas, Junior Brasil, afirmou que a sigla já é um partido de fato, com instâncias decisórias, militância e bandeiras ideológicas. “E a sustentabilidade é um desse pilares. Então o registro é uma etapa formal, mas de suma importância dentro do nosso projeto”, afirmou.

Blog: Luciana Valente, Porta-voz da Rede Sustentabilidade

“A gente está com o ciclo de formação  de pré-filiados em andamento. Já fizemos dois cursos de formação para os pré-filiados. Essa é uma etapa obrigatória para confirmar as filiações; o curso traz três principais temas: o Estatuto, Sustentabilidade e Direitos Humanos. Antes do prazo final de filiação (outubro) para aqueles que querem ser candidatos, nós vamos fazer o terceiro curso, até porque com a aprovação do registro da Rede no TSE certamente vão aparecer outras pessoas querendo se filiar. Depois da aprovação do registro nós também vamos começar uma campanha de filiação no site da Rede (redesustentabilidade.org.br), onde há um formulário de filiação e que tem que ser abonado por um membro da Rede, caso não aja nenhuma impugnação a pessoa já estará filiada, mas caso tenha impugnação poderá recorrer a executiva nacional. Neste sábado, 29, a partir das 9h (na rua Jamary, n° 131, bairro Vieiralves), haverá uma reunião da direção regional da Rede com seus militantes. Essa conversa será uma oportunidade de atualizar as informações sobre o andamento do registro, como o deferimento do MPF, mas também iremos planejar a convenção estadual que está chegando e também a revisão do estatuto do partido, entre outros temas”.

Pedido entregue

O novo pedido de registro da Rede foi entregue no dia 28 de maio ao TSE. Junto com essa solicitação, o partido encaminhou mais 56.128 assinaturas, recolhidas durante as campanhas de coleta realizadas desde o início de 2015.


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