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Rede Sustentabilidade lançará candidaturas avulsas para vereador de Manaus, em 2016

Partido reservará 30% do total de candidaturas para a CMM a lideres comunitários, ativistas sociais e representantes da sociedade civil que não pretendem manter vínculos formais com a legenda 28/12/2015 às 10:44
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Coordenadores do Rede no Amazonas preparam o lançamento de uma campanha de filiação
Aristide Furtado Manaus

Estreante em campanhas eleitorais, o recém criado Rede de Sustentabilidade, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva,  pretende lançar até 18 candidaturas independentes à Câmara Municipal de Manaus (CMM) no pleito de 2016. As vagas serão destinadas à lideranças comunitárias, ativistas sociais e ambientais ou lideres de entidade de classe que não queiram ter vínculos partidários.

A abertura consta do estatuto da Rede que “oferece 30% do total de vagas nas eleições proporcionais para candidaturas “cívicas independentes” que serão oferecidas à sociedade para cidadãos não filiados e que não pretendam exercer vínculos orgânicos com nenhum partido político dispostos exclusivamente a disputar as eleições e exercer mandato parlamentar para defender e representar movimentos, redes e causas sociais legítimas e relevantes para a sociedade, o programa, o estatuto e o manifesto da Rede”.

“A Rede entende que existem lideranças que não necessariamente estão dentro dos partidos. O partido não tem monopólio das lideranças. Tem muita gente boa fazendo coisas interessantes pela sociedade fora dos partidos. A Rede não nasceu como partido, nasceu como movimento ‘Nova Política’. Nem todo  mundo do ‘Nova Política’ foi para a Rede. O partido nasce para questionar a estrutura dos partidos, como poderia contestar isso com o mesmo comportamento? Vamos abrigar as lideranças que queiram disputar as eleições e tenham uma bandeira”, disse o porta voz da Rede no Amazonas Júnior Brasil.

De acordo com o estatuto da legenda, o cidadão interessado pela candidatura “cívica independente” deverá apresentar documentos que comprovem os seguintes quesitos: “Não se enquadrar nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa; manifesto público que contenha as justificativas, os objetivos, as propostas e metas que o levam a candidatar-se; currículo com o histórico discriminado de sua atuação em defesa das causas que pretende promover em sintonia com o programa, os estatutos e o manifesto da Rede;  número mínimo de apoiamentos (por escrito ou virtuais), com indicação de nome completo, zona e titulo eleitoral”.

O estatuto também diz que será  realizada audiência pública aberta a filiados, não filiados da Rede e à sociedade para a apresentação dos pré-candidatos interessados na candidatura independente. Serão convidadas lideranças que atuam nos temas de interesse dos pré-candidatos para ouvir as propostas apresentadas por eles e opinar sobre a oportunidade, legitimidade e conveniência da candidatura.

As candidaturas “avulsas” terão cota feminina de, no mínimo,  30% do total. “Pode participar um presidente de bairro, pessoa que atuem na área social, em entidades de classe” , explicou Júnior Brasil, ressaltando que a Rede vai lançar uma campanha de filiação em breve.

Prazo de filiação

A legislação eleitoral brasileira exige, como pré-requisito para a candidatura a filiação partidária. De acordo com o calendário eleitoral 2016, quem quiser concorrer no próximo pleito tem que estar com o registro regularizado no partido até o dia 2 de abril.

Os vereadores que pretendem disputar a reeleição e estão insatisfeitos com os atuais partidos, ganharam com o advento da minirreforma eleitoral, aprovada sancionada em novembro, uma janela de 30 dias, antes do prazo final de filiação, para trocar de legenda sem o risco de incorrerem em infidelidade partidária.

As lideranças da sociedade civil que queiram lançar candidaturas cívicas independentes pela Rede também precisam, até a data fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estarem filiadas à legenda. “No primeiro momento, há uma certa dúvida de como vai funcionar esse tipo de candidatura. À medida que fizermos a campanha de filiação, que esclarecermos à população, acredito que as forças vivas da sociedade que  não vêm legitimidade nos partidos tradicionais vão  entender a proposta da Rede de abrir a possibilidade de participação no processo eleitoral”, disse Júnior Brasil.

Luiz Castro – deputado pela Rede

“A Rede defende que as candidaturas independentes sejam institucionalizadas. É uma possibilidade que existe em países de democracia consolidada.  Como o Congresso não  quis mudar isso na minirreforma eleitoral, o partido oferece esse espaço de participação política. Os partidos são importantes, mas não podem impedir lideranças sociais que queiram participar da eleição sem serem filiadas.

Vai ser um exercício importante para nós também. Essas pessoas virão para concorrerem sem estar obrigado como um filiado. Contudo, tem que ter o  requisito ético, ser pessoa de credibilidade, de reputação ilibada, e compromisso  com uma das bandeiras da Rede. Pode ser a defesa da educação ou de outro segmento da sociedade.

Muitas pessoas não têm tempo nem interesse da participar da vida partidária  mas quer participar da eleição. E só pode se candidatar por meio de um partido.  Esse monopólio foi cartorizado.  Grupos de poder tomam contas de partidos. E isso  tem que ser monopólio da sociedade.  Muita gente não concorre porque está desencantada com o processo”.

Antônio Fonseca – Membro do Instituto Amazônico de Cidadania

“É um avanço  abrir a cota de 30% de vagas  para candidaturas independentes. É um forma de absorver essas candidaturas avulsas de pessoas que  não se enquadram no perfil de partido político, como é o caso de quem   milita nos movimentos sociais. Eu não participo de partido.  Os partidos estão em descrédito. É  muito difícil você convencer uma pessoa íntegra a estar dentro de um partido diante de tantos desmandos dos coronéis de partidos. Entendo que o  partido político é mais usado como instrumento de negociação do que mesmo de um processo de transformação social. Essa possibilidade de candidatura avulsa é um processo novo dentro de um processo antigo. Como a sociedade vai enxergar isso? A idéia no final é muito boa. Claro que precisa ser melhor discutida.  Acredito pode trazer essa parcela da população que quer atuar politicamente. Hoje tem muita gente que tem aversão do jeito que aí esta”.

Número de candidatos

Cada partido ou coligação poderá registrar até 61 candidatos a vereador nas eleições municipais em Manaus, o que corresponde a 150% do número de vagas em disputa. A Câmara Municipal de Manaus possui  41 vereadores. Essa proporção sobe para 200%  em cidades com até 100 mil eleitores.

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