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Redução de preço do pão francês aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos

O projeto de lei é de autoria da sendora pelo Amazonas Vanesa Grazziotin, e segue agora para votação no plenário da Casa e, caso aprovado, será votada na Câmara.  21/05/2013 às 16:28
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A perspectiva da entidade que representa o setor é que o preço final do produto reduza em 4%
acritica.com Manaus (AM)

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça (21) o projeto de lei nº 63/2011, que reduz o preço do pão francês e estimula o consumo dele pela população de baixa renda. A perspectiva da entidade que representa o setor é que o preço final do produto reduza em 4%.

O relator do projeto, senador Cyro Miranda (PSDB-GO) alterou o artigo art. 1º do PLS, garantindo um percentual de 0,5% incidente indistintamente sobre todas as faixas de receita bruta e partilhada entre ICMS e Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).

Na prática, uma micro empresa que fatura R$ 100 mil, sendo que R$ 10 mil apenas em pão francês vai aplicar a alíquota de 0,5% sobre esse faturamento o que resultará no recolhimento de imposto no valor de R$ 50,00.

“Quero agradecer a sensibilidade da senadora Vanessa (autora do projeto de lei) por ter entendido a importância da desoneração do seguimento que possui 75 mil empresas, sendo 95% micro e pequenas empresas”, comemorou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Alexandre Pereira, que acredita na possibilidade da redução do preço do pão ao consumidor chegue a 4%.

“Nós vencemos uma batalha, mas quando aprovado o projeto realmente vai haver uma redução do preço final para o consumidor e às pessoas de baixa renda”, disse o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Amazonas, Carlos Alberto Azevedo.

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