Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
Associação dos Magistrados

Presidente da AMB faz defesa da democracia na posse de Luís Márcio Albuquerque

O presidente reeleito Luís Márcio Albuquerque foi reconduzido ao cargo ao assinar o termo de posse



Luis-Marcio-Albuquerque_DDCAA890-A9A8-428F-B754-05F42447CC1E.jpg Foto: Reprodução
03/08/2021 às 14:29

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Videira, ressaltou ontem a importância do fortalecimento do Poder Judiciário e de suas associações representativas, principalmente neste momento de enfrentamento aos ataques ao sistema democrático no país.  “E o trabalho de Luiz Márcio à frente da Amazon, muito contribui para esse momento de combate aos ataques à democracia, e de que por certo, nós saberemos passar com toda altivez em razão da representatividade que os líderes associativos, hoje, têm no país”, disse a magistrada durante a posse no presidente reeleito da Associação Amazonense dos Magistrados (Amazon), Luís Márcio Albuquerque.

A cerimônia ocorreu no Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo da sede Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e de forma virtual pelo canal oficial do TJ-AM no YouTube.

Renata Videira enfatizou, além da luta, no Congresso, pela aprovação de projetos de valorização da carreira a defesa do sistema eleitoral brasileiro. O sistema de votação por meio de urnas eletrônicas e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, vêm sendo atacado sistematicamente pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de notícias falsas.

 “Eu acabo de me reunir com o presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, em que o nosso convidado especial, senador Rodrigo Pacheco diz não só confiar no Poder Judiciário, mas que vai trabalhar pelo seu fortalecimento em razão desse esforço conjunto dos presidentes de tribunais, presidente da associação, capitaneados pelo nosso entidade-mãe pela AMB, vão apresentar através das propostas legislativas de valorização da carreira, especialmente e, também, de combate a todo esse movimento de fake  news de desinformação que procuram desestabilizar o sistema eleitoral político brasileiro”, disse.

A presidente da AMB disse que a categoria não aceitará retrocessos à independência do Poder Judiciário e que continuará trabalhando nos 2.500 projetos legislativos, que tramitam no Congresso e que atingem de forma direta ou indireta a atuação da magistratura brasileira. “Mas também trabalhamos de forma firme pelo fortalecimento do nosso sistema eleitoral. Um sistema eleitoral que já recebeu congratulações de outros países, que é observado por outros países em cada pleito eleitoral e que, portanto, goza de legitimidade e de prestígio perante a comunidade brasileira e perante a comunidade internacional”, afirmou.

Renata Videira conclamou vencedores e vencidos na eleição da Amazon para atuar no fortalecimento da instituição. Fez especial menção ao desembargador Flávio Pascarelli, “aquele que tem nos ajudado a dissolver os problemas nacionais”.  E lembrou o que deve nortear a ação dos magistrados no país.  “Nós somos a última porta da cidadania e cumpriremos, como nós prometemos no dia que tomamos posse, como magistrados, a Constituição Brasileira e as leis do país”, disse a presidente. 

O presidente da Amazon, Luís Márcio Albuquerque listou, em seu discurso, proposta no Legislativo Federal que, na sua avaliação enfraquecem  o Judiciário brasileiro.  “Lamentavelmente, estamos testemunhando as ações ameaçadoras e ataques diretos à atuação do Judiciário no país. Exemplo disso são as várias proposições legislativas apresentadas ao parlamento, com essa finalidade. Dentre as quais destacamos o projeto de lei do extra-teto e a PEC que inclui a carreira da magistratura na reforma administrativa, suprimindo justos direitos e garantias”.

O magistrado fez um apelo aos congressistas amazonenses e, em especial ao vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL), presente no evento, para que rejeitem propostas que precarizam a atividade do Judiciário e que trazem retrocessos dos direitos que foram conquistados com muito sacrifício. “Essas medidas, uma vez aprovadas, impactarão negativamente a prestação de serviços a sociedade. Não podemos ficar inertes quando essas reformas geram a precarização da estrutura e dos meios indispensáveis à garantia da atuação efetiva do Judiciário”, destacou o presidente.

O dirigente destacou algumas melhorias promovidas pela sua gestão. “Entre as quais destacamos a criação do cargo de assistente judicial para o juiz de primeira entrância, a implementação do benefício da acumulação de acervo a juízes de primeira entrância e desembargadores e aumento do auxílio saúde magistrados ativa e a sua extensão os aposentados e pensionistas”, disse o presidente.

Para o mandato que se inicia, o juiz defende o redimensionamento da estrutura judiciária no interior e na capital, por meio da criação de novas varas e a instalação das varas já prevista em lei.  “Vamos buscar a consolidação do trabalho remoto, possibilidade de realização de audiências de custódia de forma virtual e instalação de núcleos de juiz de garantias remotos. Essa gestão e continuará o trabalho pela movimentação da carreira e pela valorização do trabalho do magistrado. Nos dedicaremos a dar uma maior eficiência à gestão da Amazon, oferecendo melhorias na prestação de serviços e na utilização da nossa sede social que passará por aprimoramento. Em a essa luta que devemos envolver a sociedade, conscientizando-a sobre a importância da preservação das prerrogativas da magistratura como uma forma de defesa dela própria. Por que é por meio de um judiciário forte e independente que os direitos individuais e coletivos são concretizados”, salientou o presidente.

SAIBA MAIS

A cerimônia de posse contou com a participação de várias autoridades locais e federais como o vice-presidente da Câmara dos Deputados Federais, deputado Marcelo Ramos, a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil( AMB), Renenata Gil de Alcântara Videira, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas(Aleam), Roberto Cidades, o Procurador Geral do Município, Marco Aurelio Choy, representando o prefeito de Manaus, David Almeida e o Controlador-geral do Estado do Amazonas, Otávio de Souza Gomes, representando o governador do Amazonas, Wilson Lima.




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