Sexta-feira, 15 de Novembro de 2019
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Reforma de aeroportos do interior não sai do papel e compromete investimentos das empresas

A falta de infraestrutura aeroportuária tem ocasionado diversos problemas, como a descontinuação de voos para algumas regiões



1.jpg A Map Linhas Aéreas não suspenderá nenhuma rota das que já executa para o interior e está pleiteando junto à Anac as rotas descontinuadas pela Azul
24/07/2015 às 09:32

Apesar dos aeroportos da Amazônia Legal serem considerados prioridade no Programa de Aviação Regional, criado em 2012 pelo governo federal, as obras de reforma e ampliação dos terminais de passageiros localizados no interior do Amazonas, que foram contemplados pelo projeto, ainda não iniciaram. A falta de infraestrutura aeroportuária tem ocasionado diversos problemas, como a descontinuação de voos para algumas regiões.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou por meio da assessoria de imprensa que, dos 25 aeroportos contemplados no Estado, 11 já estão em anteprojeto e licenciamento ambiental, ou seja, na última fase antes do processo de licitação, sete estão em estudo preliminar, cinco em estudo de viabilidade técnica e dois contam com estudos complementares.



Conforme a SAC, cada aeroporto é um caso e o avanço de cada um no programa depende de questões bem específicas. A expectativa da Secretaria é que as primeiras licitações sejam lançadas ainda neste segundo semestre de 2015.

Quanto ao valor do investimento, só será possível fechar quando os 25 aeroportos estiverem em fase de anteprojeto, mas em janeiro deste ano, a própria SAC divulgou que o investimento inicial para os aeroportos do Amazonas seria R$ 838,4 milhões. Também não há previsão para o fim das obras, muito menos, a data em que esses terminais serão entregues.

Azul

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras, por exemplo, opera voos em sete cidades amazonense: Manaus, Parintins, Tabatinga, Tefé, Coari, Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira. Mas desde junho, os municípios de Coari, Eirunepé e São Gabriel da Cachoeira, deixaram de receber temporariamente os voos da empresa. O motivo, a descontinuação do uso das aeronaves ATR 42 em sua frota e a falta de infraestrutura dos aeroportos para receberem os novos modelos de avião.

Em nota, a companhia informou que aguarda ajustes na infraestrutura desses aeroportos para operar nessas cidades com aeronaves maiores, modelo ATR 72, com capacidade para 70 assentos. “A empresa reforça mais uma vez sua expectativa de que conseguirá utilizar o ATR 72 e que a suspensão desses voos seja temporária”, informou.

A Azul assegurou ainda que não há previsão de descontinuação de voos em outras cidades do interior do Estado.

A Map Linhas Aéreas, por sua vez, garante que não suspenderá nenhuma rota das que já executa para o interior - Lábrea, Humaitá Manicoré, Carauari e Parintins. Pelo contrário, está pleiteando junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as linhas das cidades que deixaram de receber voos da Azul.

De acordo com o gerente regional de aeroportos da Map, Marconi Chagas, não há previsão de quando a companhia aérea terá respostas da Anac, mas enquanto aguarda, trabalham auxiliando as prefeituras desses municípios quanto à adequação dos aeroportos. “Há muito tempo se fala nesse Programa de Aviação Regional, mas até hoje não vemos nenhum resultado”, lembrou.

Segundo o mapa do Plano de Aviação Regional, os 25 aeroportos beneficiados no Estado do Amazonas são os de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos, Maraã, Fonte Boa, Jutaí, Amaturá, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Uarini, Tefé, Coari, Codajás, Carauari, Eirunepé, Pauini, Boca do Acre, Lábrea, Humaitá, Manicoré, Borba, Nova Olinda do Norte, Maués, Itacoatiara e Parintins.

Passagens caras

Desde 2009, o governo do Estado – com o objetivo de deixar os preços das passagens aéreas mais em conta - reduziu o ICMS incidente sobre os serviços de transporte interestadual e intermunicipal nas operações internas com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). O problema é que, na prática, as passagens não ficaram mais baratas.

Somente para este ano, a Lei nº 3.430/09, prevê subsídio no valor de R$ 11,8 milhões em QAV e GAV, segundo dados Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM). Informações da SAC mostram que hoje, um voo que sai ou chega em aeroporto regional chega a ser até 31% mais caro que as rotas entre capitais.

O governo federal também pretende, neste segundo semestre, conceder subsídios para tarifas e passagens aéreas. O incentivo faz parte do Programa de Aviação Regional e a Amazônia Legal será a primeira a receber o benefício. A lei que trata deste tema foi aprovada neste ano no Congresso Nacional e agora aguarda regulamentação da Presidência da República.


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