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Reforma proposta por Artur Neto cria nova pasta e extingue cinco

Projeto com a reforma proposta pelo prefeito Artur Neto chega nesta quarta-feira (1º) à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para ser votado 31/03/2015 às 21:16
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A nova secretaria criada na reforma administrativa por Artur é a Secretaria Extraordinária para Projetos Especiais e Captação de Recursos
Janaína Andrade Manaus (AM)

A reforma administrativa que o prefeito Artur Neto (PSDB) envia hoje para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) cria uma nova pasta e retira de cinco o status de secretaria. Segundo o prefeito, as mudanças no secretariado municipal visa uma economia de R$ 570 milhões em 2015.

A nova secretaria criada na reforma administrativa por Artur é a Secretaria Extraordinária para Projetos Especiais e Captação de Recursos. “Teremos alguém sempre com a missão de acompanhar o que estamos pedindo, em comparação com aquilo que estamos recebendo, e também de acompanhar os nossos pedidos de empréstimos externos (internacionais)”, disse o prefeito.

Artur disse que ainda não definiu quem ocupará o cargo de secretário extraordinário. “Eu ainda não tenho o nome de quem deve assumir, pois estamos primeiro aguardando a aprovação da reforma, para depois sentar, analisar e decidir, mas faremos a nossa escolha baseada em informações técnicas”, declarou o chefe do executivo municipal.

O prefeito revelou ainda as cinco unidades gestoras que, com a reforma, perderão o status de secretaria e serão vinculadas a outras pastas, são elas: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres; Secretaria Municipal de Governo (Semgov); Serviço de Assistência à Saúde do Servidor Público do Município de Manaus (Manausmed); Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab); Secretaria Municipal do Centro (Semc).

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres deixa de existir e será vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), que passa a se chamar Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Assistência Social e Diretos Humanos (Semmasdh). 

A Sempab e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semtrad) serão, agora, vinculadas à Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Feiras (Semtef). A Semgov, a Manausmed e a Sempab serão vinculadas à Casa Civil.

“A ideia é termos menos interlocutores. Esse é um princípio da iniciativa privada.  Tínhamos 36 secretarias quando assumi a Prefeitura, baixamos para 25 e, agora, de 25 estamos baixando para 20 estruturas. Vai ficar uma máquina mais ágil, e a nossa estimativa é uma economia, somente para 2015, de 570 milhões. Estamos nos preparando para enfrentar essa crise, e Manaus vai sobreviver, vai continuar fazendo investimentos, vai continuar de pé”, afirmou Artur.

O projeto da reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM)  irá tramitar em regime de urgência. ”Para chegarmos a esse projeto, trabalhamos por dois meses. Já estamos com um plano de contingenciamento de despesas e vamos para dentro das secretarias ver o que pode haver de enxugamento. E estamos com um pedido para que a reforma tramite em regime de urgência, porque temos pressa em estabelecer a nova estrutura e conseguir trabalhar com ela”, disse.

Rebaixados

Das cinco pastas (Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Semc, Semgov, Manausmed, Sempab) extintas com a reforma, três terão os secretários rebaixados para subsecretários.

O secretário do Centro, Glauco Francesco, e Roberto Valiante, da Manausmed, serão subsecretários da Casa Civil. Fábio Pacheco, titular da Sempab, será subsecretário da Semtef. A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres nunca chegou a ser consolidada, por isso não há responsável. A Semgov, que agora também passa a ser vinculada à Casa Civil, terá como titular Márcio Noronha, ex-secretário de Governo.

Em dois anos, a administração de Artur Neto (PSDB) vem sendo marcada pelo rodízio de secretários. A última registrada foi a do secretário Municipal de Educação (Semed), Raimundo Michiles, que entregou o cargo no dia 19. Quem o substituiu foi Kátia Schweickardt, ex-Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

'Tirar dúvidas'

O chefe da Casa Civil, Márcio Noronha, é o escolhido do prefeito Artur Neto (PSDB) para levar à Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (1º), o projeto da reforma administrativa. A missão de Noronha vai além, o ex-secretário de Governo terá que detalhar as mudanças para os 41 parlamentares da Casa.

“Estarei lá para responder a qualquer dúvida dos vereadores, além de ir também para entregar a proposta de reforma administrativa para o presidente da Casa, vereador Wilker Barreto”, disse Márcio.

De acordo com o chefe da Casa Civil, “algumas mudanças no orçamento existirão, já que algumas secretarias deixarão de existir, aquele orçamento também deixará de existir e será readaptado para uma nova estrutura”.

Noronha ocupa o cargo de chefe da Casa Civil desde 15 de janeiro deste ano. Antes, o posto era ocupado por Lourenço Braga, que na gestão de Artur permaneceu no cargo por dois anos. 




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