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Cotidiano
Debate sobre educação no Amazonas

Reformulação do Ensino Médio será discutida no Amazonas

Comissão Especial da Câmara dos Deputados fará audiência no Amazonas para discutir reformulação 26/03/2013 às 08:06
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O formato adotado pelo MEC, a realização do ENEM e a preparação dos estudantes devem ser temas abordados no encontro
Antonio Paulo Brasília

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a promover estudos e apresentar propostas para a reformulação do Ensino Médio no Brasil vai realizar, entre os meses de abril e maio de 2013, no Estado do Amazonas, audiência pública com a participação das secretarias estadual e municipal de Educação, as comissões de Educação da Assembleia Legislativa (ALE-AM) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM), universidades federal e estadual, entidades estudantis e organizações da sociedade civil ligadas ao ensino.

Os seminários estaduais e regionais deverão ser realizados em todo o País até junho, quando o relatório final será apresentado e votado na comissão. O relator é o deputado Wilson Filho (PMDB-PB).

“A proposta dessa Comissão Especial é propiciar aos Poderes Legislativo e Executivo, com a participação de entidades sindicais, iniciativa privada e conselhos da juventude, a discussão sobre alternativas de organização do ensino médio e as diferentes possibilidades que contemplem as necessidades socioculturais e econômicas do jovem e do adulto, na perspectiva da universalização do ensino com qualidade”, diz o coordenador da Comissão Especial no Amazonas, deputado Francisco Praciano (PT-AM).

A Comissão Especial para Reformulação do Ensino Médio também vai debater temas como a extensão do primeiro emprego para profissionais liberais, regimes especiais de contratação para empresas de produção sazonal, contratação de jovens em situação de risco social e outros, de forma a assegurar aos jovens o acesso ao primeiro emprego e reafirmar os deveres do Estado em relação à criação de políticas nessa área. Praciano explica que os debates, nos seminários, serão a partir da seção referente ao ensino médio e à educação profissional técnica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); das diretrizes curriculares para o ensino médio e ainda sobre as proposta apresentadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Recomendações

Em dezembro do ano passado, secretários de Educação de todo o País entregaram ao ministro Aloísio Mercadante um documento com recomendações que podem contribuir para dar novo significado ao ensino médio no Brasil, a partir das políticas educacionais em curso e dos desafios colocados pela realidade social, econômica e política. “O documento servirá de base para a construção de ações de curto, médio e longo prazo a ser desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), tendo como eixo a reformulação curricular, ampliação da educação em tempo integral e maior investimento em infraestrutura”, ressalta o parlamentar amazonense.

A Comissão Especial do Ensino Médio também mira nas cinco metas estipuladas pelo movimento “Todos pela Educação”, que devem ser atingidas até 7 de setembro de 2022: toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; todo aluno com aprendizado adequado à sua série; todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos; e investimentos em educação.

Atenção com as línguas estrangeiras

Atendendo à solicitação do deputado Francisco Praciano, a Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio, promoveu um debate, na semana passada, sobre o processo de ensino-apresendizagem de língua estrangeira nas escolas do ensino médio, que para o parlamentar amazonense é um “público e notório fracasso”.

Ele aponta os principais problemas: carga horária reduzida; deficiência na formação de professores; ausência de um ambiente propício para o aprendizado da língua, em razão, principalmente, da superlotação das salas de aula; e material didático reduzido a giz e livro didático.

Dos especialistas ouvidos na audiência, saíram propostas como: uma política explícita para a área de Língua Estrangeira delineada pelo Ministério da Educação, com medidas de curto, médio e longo prazos; estabelecer uma equipe permanente de aprendizagem e Ensino de Línguas Estrangeiras no MEC; comissões para formação de professores, especialistas na aprendizagem de línguas e outra composta por professores regulares em sala de aula, pais de alunos e agentes relevantes (autores de materiais, coordenadores escolares, diretores, membros da sociedade civil).

Outra ideia adiantada pelos debatedores foi o cuidado equânime com as línguas que forem ofertadas no currículo (Inglês e Espanhol, por enquanto).

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