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Relatório da MP 660 é aprovado pela Comissão Mista e servidores da Suframa comemoram

A matéria ainda precisa ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado antes de ir à sanção. As datas das votações ainda não foram agendadas.  31/03/2015 às 16:29
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Durante a manhã, os servidores realizaram uma mobilização em todos os Estados de atuação da Autarquia – Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima – com o objetivo de chamar a atenção para a MP 660
acritica.com* Manaus (AM)

A Medida Provisória 660/14 teve seu relatório final aprovado nesta terça-feira (31), em votação realizada na Comissão Mista do Senado, em Brasília (DF). Todas as emendas referentes à reestruturação salarial dos servidores da Suframa (13, 25, 38, 47 e 48) foram acolhidas pelos parlamentares.

A matéria ainda precisa ser aprovada pelos Plenários da Câmara e do Senado antes de ir à sanção. As datas das votações ainda não foram agendadas. O prazo para que uma MP perca a eficácia é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. No caso da MP 660, o prazo limite para sua aprovação é 13 de maio.

Após a votação, o relator da MP, o deputado Silas Câmara (PSD-AM), o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) e o senador Omar Aziz (PSD-AM) fizeram questão de destacar “a justiça” que estava sendo feita com os servidores da Suframa com a aprovação das emendas referentes à correção e elevação da remuneração da categoria.

Durante a manhã, os servidores realizaram uma mobilização em todos os Estados de atuação da Autarquia – Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima – com o objetivo de chamar a atenção para a MP 660. Entre as ações, um ‘Twittaço' que pôs o marcador (também conhecido como hashtag) “#SuframaMP660” entre os assuntos mais comentados nas redes sociais da Região Norte.

Os servidores da Suframa reivindicam a reestruturação salarial desde 2008. Atualmente, os salários pagos a quem trabalha na Autarquia estão entre os mais defasados em relação à média dos órgãos federais. A baixa remuneração é o principal motivo para a elevada taxa de saída de trabalhadores.

A aprovação de emenda que reajusta e eleva a remuneração dos funcionários da Suframa dentro da MP 660 é encarada como uma solução eficaz para evitar que os trabalhadores sejam levados a iniciar uma nova greve.

A paralisação geral de serviços ocorrida em 2014, de fevereiro a abril, durou 47 dias. De acordo com cálculos de entidades patronais, como o Cieam e a Fieam, cada dia de greve da Suframa acarretou prejuízo de mais de R$ 150 milhões. Por outro lado, o impacto orçamentário com o reajuste salarial será de R$ 32 milhões em 2015. Em 2016, o impacto anual será de cerca de R$ 70 milhões. O valor representa apenas 14% do que a Autarquia arrecadou em 2014 por meio das Taxas de Serviços Administrativos (TSA), a Suframa: cerca de R$ 500 milhões.

*Com informações do Sindframa

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