Domingo, 13 de Junho de 2021
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Relatório mostra que intervenções na Amazônia prometem muito mais do que entregam às populações

Legado das obras é questionável



Sem_titulo_6E36DC4E-D5C8-44D8-9586-CC0455ECFC5E.jpg Foto: Gilson Mello
04/06/2021 às 09:20

O legado das grandes obras na Amazônia revela uma face obscura de corrupção e deixa um rastro do desmatamento pelo caminho. É o que aponta estudo realizado pela Transparência Internacional - Brasil em parceira com a organização ambiental, WWF-Brasil. Juntas, elas avaliaram pontos em comum de cinco mega empreendimentos erguidos na floresta, dentre eles o gasoduto Coari- Manaus e a Ponte Phelippe Daou, que liga Manaus a Iranduba.

De acordo com o gerente de Meio Ambiente e Clima da Transparência Internacional Brasil, Renato Morgado, a falta de planejamento e de debate sobre as obras causam uma série de prejuízos socioambientais. Esse processo, segundo ele, é burlado, muitas vezes propositalmente, para beneficiar as negociatas entre políticos e empresários e favorecer poucos grupos, não resultam em melhorias para a sociedade.

“Existem muitas vezes desvio de recursos públicos, favorecimento em processos licitatórios, propinas associadas, aditivos contratuais. Por outro lado, a gente vê obras que de fato não trazem a solução para os problemas do desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida, da forma como essas obras, muitas vezes, são anunciadas no momento da construção", reforça Morgado.

Dobrou o valor

O relatório “Grandes Obras da Amazônia, Corrupção e Impactos Socioambientais” analisou, por exemplo, que a falta de planejamento da Ponte Phelippe Daou, popularmente conhecida como a Ponte do Rio Negro, acarretou em falhas graves no projeto inicial.  Assim, a previsão de investimento que era de R$ 574 milhões tornou-se, ao fim do processo, quase o dobro, destinando R$ 1,099 bilhão para a construtora Camargo Correa até a sua entrega em 2011.

A construção foi iniciada ainda no governo de Eduardo Braga (MDB), que executou 35% dos custos pagos com dinheiro do Estado, e finalizada no primeiro ano do mandato de Omar Aziz (PSD).

Na inauguração, a ponte foi apresentada não apenas como uma solução logística para o escoamento da produção e o transporte de pessoas entre as cidades, mas como um “leque de oportunidades e de desenvolvimento socioeconômico para o interior”.

Porém, cinco dias após o início de seu funcionamento a obra foi denunciada pelo Ministério Público do Federal (MPF) por indícios de superfaturamento e pela falta do cumprimento de medidas socioambientais compensatórias a população das regiões próximas.

Na prática, a ponte favoreceu a ocupação desordenada na área metropolitana de Manaus, provocando invasões e terras e grilagem em unidades de conservação, como na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro.

Em uma dessas ocupações surgiu a comunidade de São Francisco, onde vive o seu Valdivino da Silva Cruz, representante do ramal Grande Conquista, um dos mais carentes daquele local. Natural de Iranduba, Valdivino buscou uma localização mais privilegiada e próxima a divisa com a capital para ele e a família.

O lote foi escolhido por estar localizado a seis quilômetros da ponte e devido as especulações imobiliárias que pareciam uma ótima oportunidade para a prosperidade.

Plano falhou

Entretanto, o resultado não foi o esperado já que segundo Valdivino a realidade foi diferente do que a imaginada há seis anos, com base nas promessas de progresso para o local que nunca saíram do papel. Com isso, os moradores da Comunidade São Francisco permanecem com dificuldades básicas de acesso a serviços públicos.

“Não teve diferença nenhuma, porque hoje você olha a situação de Iranduba e está uma calamidade. A gente mora em ramal e você tem a aqui uma buraqueira. Hoje nós estamos com um preço absurdo de energia. É um povo de baixa renda, tão cobrando um absurdo”, afirmou Valdivino.

Atenção à promessa de ganho rápido

Pensando na prevenção desses problemas no futuro o relatório conjunto das organizações da sociedade civil propõe medidas para transparência nas informações sobre o planejamento, contratos de licitação, verbas públicas destinadas aos empreendimentos e acesso a dados dos possíveis impactos ambientais e ainda clareza na prestação de contas dos royates concedidos em certos empreendimentos.

A expectativa da Transparência Brasil e da WFF é que a população fique atenta às promessas de progresso rápido com as grandes obras, principalmente, as que justificam a crise econômica agravada com a pandemia para abrir mão de bens públicos que são as florestas.



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