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Relatórios de inspeção do governo confirmam denúncias de peritos

Documentos apontam a falta de estrutura, de materiais e de condições de trabalho nas unidades do IML, do IC e do IIACM. Peritos decidem paralisar por 12 horas 29/07/2015 às 21:14
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Relatório apontou riscos à saúde dos peritos em determinas situações
Kamyla Gomes Manaus (AM)

Relatórios técnicos emitidos pelo Governo do Estado, obtidos com exclusividade pelo Portal A Crítica, confirmam problemas relatados por peritos, como falta de estrutura e condições de trabalho no Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), no Instituto de Criminalística (IC) e também no Instituto Médico Legal (IML). Os peritos decidiram ontem (28) fazer uma paralisação de advertência de 12 horas na próxima segunda-feira (3 de agosto).

Com o objetivo de verificar os ambientes de trabalho dos peritos, observando diversos fatores e situações de risco para a saúde dos trabalhadores, os relatórios das inspeções técnicas foram publicados nos dias 23 e 30 de junho.

Com rico material fotográfico documentado nos relatórios, as inspeções foram realizadas por meio de uma ação conjunta entre a Vigilância Sanitária e o Conselho de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest).

Relatórios apontam uma série de irregularidades

No IML, foram detectados 65 problemas estruturais. O relatório apont que funcionários, inclusive legistas, estão desenvolvendo atividades na unidade utilizando material e equipamentos inadequados. O documento também afirma que o piso da unidade é inadequado e ressalta a inexistência de um sala de necropsia especial para corpos em adiantado estado de decomposição.

O relatório da inspeção no IML destaca que no local há macas em precário estado de conservação e higiene. É citada a inexistência de kits adequados para o procedimento de necropsia. Para fazer a "evisceração de órgãos", o relatório destaca que os peritos estão utilizando de serra para serralheiros.

Material utilizado para coleta de exames com prazo de validade vencido também foi constatado na inspeção. O relatório afirma que o sistema de drenagem das mesas de necropsia está defeituoso, deixando fluir secreções dos cadáveres que são coletados em baldes que ficam debaixo das mesas.

Por fim, o relatório destaca os riscos sociais que os trabalhadores se expõem. Entre eles estão a sobrecarga de trabalho em todos os setores; terceirizados com salários atrasados; e transporte de cadáveres realizado por um auxiliar técnico de necropsia, havendo a necessidade de alocação de mão de obra de populares na hora da remoção.

No Instituto de Identificação, foram encontradas 62 irregularidades. Entre elas estão: a inexistência de material para primeiros socorros; armazenamento de materiais em locais inadequados em todos os setores; lançamento de resíduo diretamente na rede de esgotos; e ausência de estação de tratamento de efluentes.

Outro problema constatado é com o número de trabalhadores insuficiente, o que, na avaliação da equipe, compromete o desenvolvimento adequado do serviço e expõe os trabalhadores a riscos.

O Instituto de Criminalística é o que possui o maior número de irregularidades identificadas: 85 no total. Lá falta até agua potável. A equipe da inspeção citou, inclusive, "improvisação de kits" para realizar as perícias. Entre as irregularidades citadas está também o armazenamento inadequado de material explosivo e armas de fogo.

Paralisação

A diretora administrativa do Sindicato dos Peritos Oficiais do Amazonas (Sinpoeam), Fernanda Versiani, em entrevista ao A Crítica na TV ontem, disse que a paralisação, programada para o dia 3 de agosto e com duração de 12 horas, deve ser total e atingir serviços como perícias de acidentes transito, suspeitas de tráfico de drogas, necropsia e corpo de delito. A categoria também quer a valorização das carreiras com um reestruturação.

"Além da falta de estrutura e de condições de trabalho - nós temos que levar material para poder trabalhar muitas vezes e até tirar dinheiro do bolso - ainda estamos tentando, desde o ano passado, uma negociação com o governo que nos excluiu de um plano de reestruturação das carreiras da Polícia Civil", disse.

No sábado (26), o governador José Melo (Pros), em entrevista ao programa Nosso Encontro, ao comentar uma recente reclamação de peritos sobre falta de reagentes, disse que "algumas coisas realmente faltam", mas que há "exagero" nas reclamações. Ele reconheceu problemas  e ressaltou que o governo está atento a todos eles em busca de soluções.

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