Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019
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Renan Calheiros diz que decreto de Dilma também será derrubado pelo Senado

Presidente do Senado acredita que projeto dos conselhos populares deverá seguir o mesmo destino já visto na Câmara, onde a matéria desagradou aos parlamentares; para os críticos, proposta reduz legitimidade do Congresso



1.jpg Renan negou que a queda do decreto presidencial tenha a ver com as eleições de domingo, em que Dilma foi reeleita com uma margem estreita sobre o senador Aécio Neves, apoiado pelo DEM
29/10/2014 às 18:30

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que o decreto da presidente Dilma Rousseff que estabelece que órgãos da administração pública teriam de levar em conta instâncias e mecanismos de participação social, como conselhos populares, será derrubado no Senado.

O decreto já foi rejeitado na Câmara, na primeira derrota imposta pelos parlamentares a Dilma depois de sua reeleição no domingo na mais apertada disputa presidencial desde a redemocratização. Caberá agora ao Senado analisar o tema.



"Já havia um quadro de insatisfação com relação a essa matéria. O decreto ser derrubado na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se for, e será, derrubado no Senado", disse Renan, segundo a Agência Senado.

O texto que derruba o decreto assinado por Dilma, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), teve o apoio na Câmara de partidos da base aliada da presidente, como PMDB e PP.

Críticos do decreto de Dilma afirmam que ele tira prerrogativas do Legislativo. A oposição na Câmara chegou a ameaçar obstruir as votações na Casa, se a proposta de derrubada do decreto não fosse votada.

Segundo a Agência Senado, Renan negou que a queda do decreto presidencial tenha a ver com as eleições de domingo, em que Dilma foi reeleita com uma margem estreita sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

"Essa dificuldade já estava posta antes das eleições, apenas se repete. Essa questão da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento e deverá cair", disse o presidente do Senado.

Renan ainda não estabeleceu uma data para a votação da derrubada do decreto, mas o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), candidato a vice na chapa de Aécio, disse que o requerimento para votar a matéria com urgência já está pronto, aguardando apenas a chegada do texto no Senado.


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