Publicidade
Cotidiano
Notícias

Réus condenados no processo do mensalão começam a se entregar

12 réus que não têm mais direito a nenhum recurso devem ser presos imediatamente pela Polícia Federal. José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o operador do mensalão Marcos Valério e mais quatro pessoas já se apresentaram à Polícia Federal nesta sexta-feira (15) 15/11/2013 às 19:59
Show 1
Em visita a Manaus durante o encerramento do Mutirão Carcerário 2013, o presidente do STF Joaquim Barbosa visitou a cadeia pública. Agora, ele quer os réus do mensalão atrás das grades
Agência Brasil São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (15) a prisão imediata de 12 condenados na Ação Penal 470, o processo conhecido como Mensalão. Barbosa determinou o fim do processo e a execução das penas para réus que não têm mais direito a nenhum recurso em cada uma penas.

Os mandados de prisão foram encaminhados para a Polícia Federal. Todos os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram. Entre os que serão presos está o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério.

A decisão sobre a execução das penas foi tomada na quarta-feira (13) após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo.

Políticos se entregam

O deputado federal José Genoino foi o primeiro a se entregar, no final da tarde desta sexta-feira na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. O ex-presidente do PT é um dos 12 condenados na Ação Penal 470 que tiveram os mandados de prisão expedidos pelo presidente do STF.

Antes de se entregar, Genoino distribuiu uma nota em que se diz indignado pela condenação. “Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado porque estava exercendo a presidência do PT. Do que me acusam, não existem provas”, diz o comunicado. “Fui condenado previamente numa operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram num processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito”, acrescenta a nota.

O atual presidente do PT, Rui Falcão, reafirmou, em nota, a posição manifestada pela Comissão Executiva Nacional do partido que considerou o julgamento injusto, político e alheio a provas dos autos do processo. “A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos [embargos infringentes] tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa”.

Falcão reiterou a certeza de que nenhum dos filiados do PT comprou votos no Congresso Nacional e que também não houve pagamento de mesada a parlamentares. “[Não houve] Da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento.”

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, também apresentou-se à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, a ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) entregaram-se em Belo Horizonte; e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), apresentou-se à PF, na superintendência de Brasília.

Em uma carta divulgada em seu blog, Dirceu afirma que é inocente e que foi linchado pela imprensa. “Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento”.

O ex-ministro comparou a pena atual à prisão à época da luta contra ditadura. “Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites”, ressaltou.

Dirceu disse ainda que continuará tentando provar sua inocência. “Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais”.

Segundo a Polícia Federal (PF), os réus que não estão no Distrito Federal serão transferidos de avião para Brasília ainda neste fim de semana. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as penas. Os réus podem, no entanto, pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.

Publicidade
Publicidade