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RF faz operação para combater fraudes em aquisição de veículos no Amazonas, Pará e Amapá

Montante de R$ 20 milhões foi desviado de esquema carreado por empresas locadoras de veículos na Zona Franca de Manaus e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana 24/02/2015 às 15:43
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Todos os procedimentos de elaboração e de envio estão disponíveis na página da Receita Federal do Brasil
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A Receita Federal, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Secretaria de Fazenda do Estado do Pará (Sefaz-PA) deflagraram nesta terça-feira (24) a operação “Frota Virtual”, com o objetivo de combater fraudes na aquisição e desvio de veículos por empresas locadoras nos estados do Amazonas, Amapá e Pará.

A operação é resultado de investigação conjunta dos órgãos federais e estadual, a partir da qual foi identificado esquema fraudulento que estaria sendo carreado por empresas locadoras de veículos localizadas na Zona Franca de Manaus (ZFM) e Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).

As empresas envolvidas, utilizando-se dos incentivos fiscais da redução a zero das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), estariam adquirindo veículos e os desviando para fora daquelas áreas, especificamente para o estado do Pará.

A partir do não pagamento dos tributos exigíveis com a comercialização dos veículos fora das áreas especiais e da utilização de artifícios fraudulentos, como a constituição de empresas de fachada, os envolvidos estariam conseguindo comercializar esses automóveis a preços inferiores aos do mercado local. 

A estimativa da Receita Federal é de que o prejuízo aos cofres públicos alcance o montante de R$ 20 milhões em tributos federais sonegados. Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, interposição fraudulenta na constituição de empresas e uso de documentos falsos.

Como parte das ações, estão sendo cumpridos simultaneamente nos municípios de Manaus, Macapá, Belém e São Paulo 12 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e um em endereço residencial, além de 11 mandados de condução coercitiva, sendo que em Manaus foram quatro mandados de busca e um de condução coercitiva.

Foram deslocados para trabalhar na operação 25 servidores da Receita Federal, 25 servidores da Sefaz/PA e 70 da Polícia Federal. O nome “Frota Virtual” é uma alusão à frota de veículos que deveria estar nas áreas abrangidas pela ZFM e pela ALCMS, porém foram fraudulentamente desviados para fora dessas regiões com benefícios fiscais.

*Com informações da assessoria de imprensa

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