Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
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Ricardo Nicolau desqualifica denúncia de superfaturamento realizada pelo MPE

Segundo o ex-presidente da ALE, as conclusões do Caocrimo contêm “acusações infundadas” que, de acordo com ele, “não condizem com a verdade”



1.jpg Deputado Ricardo Nicolau usou a tribuna da ALE para declarar que projeto básico do edifício-garagem foi alterado
10/05/2013 às 11:26

O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), nesta quinta-feira (09), para desqualificar a investigação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM), que aponta superfaturamento de R$ 3,3 milhões na obra do edifício-garagem da Casa, erguida em 2012, durante a gestão do parlamentar como presidente do Poder.

Segundo Nicolau, as conclusões do Centro de Apoio Operacional e Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) contêm “acusações infundadas” que, de acordo com o deputado, “não condizem com a verdade”. Conforme o parlamentar, a obra passou por diversas mudanças que, de acordo com ele, não teriam sido levadas em consideração pelo Ministério Público Estadual.  Ricardo Nicolau afirmou que a apuração levou em consideração apenas 20% da obra.

O procedimento investigatório do MPE iniciou em março de 2012 e durou um ano. A obra do edifício-garagem, que custou R$ 23 milhões, foi visitada por técnicos do Ministério Público e engenheiros da Procuradoria-Geral de Justiça da instituição. “Não há possibilidade, e eu não haverei de admitir, que interesses qualquer, possam levantar dúvidas. Nós haveremos de explicar ponto a ponto, tecnicamente. E isso fará com que a ALE possa comprovar que cumpriu com todos os requisitos necessários. Os interesses políticos, menores, não há nenhuma importância, daquelas pessoas que não têm o compromisso com a verdade e o compromisso com o Amazonas”, disse Ricardo Nicolau, em discurso.

O ex-presidente da Assembleia informou que a manifestação da Procuradoria-Geral da ALE-AM e o relatório técnico da Gerência de Projetos e Controle de Obras da Casa, além de um estudo comparativo de obras, mostram que não houve irregularidades na obra. Os documentos foram enviados ao MP.

Ele sustentou que após fornecer informações ao MPE “no período em que o edifício-garagem registrava cerca de 20% dos trabalhos de engenharia” o projeto básico foi alterado “com reduções e acréscimos de serviços”, segundo ele, em termo aditivo. “Essas mudanças são fruto de um aditivo para mais e para menos. Essas informações não foram solicitadas, não foram checadas (pelo Caocrimo). E diante de apenas algumas informações, fizeram várias acusações infundadas e que não condizem com a verdade”, apontou.

Nicolau negou que a obra tenha tido “operários fantasmas” e pagamento indevido de alimentação e transporte. Conforme o deputado, o laudo do Núcleo de Engenharia e Perícia do MP não levou em consideração “equipes de funcionários terceirizados” e a jornada de trabalho, que, de acordo com ele, incluía trabalho aos sábados e domingos. “Há vários registros, inclusive da polícia, de vizinhos que reclamavam do barulho da obra, que ocorria aos domingos e à noite”.

Promotor reafirma conclusões

O promotor Fábio Monteiro defendeu ontem o trabalho de investigação feito pelo Caocrimo e assegurou que todas as informações constantes no relatório são verdadeiras e baseadas exclusivamente nas informações repassadas pela Assembleia. “Tivemos um engenheiro que se debruçou na obra e outros que se basearam no processo licitatório. É impossível termos prestado informações inverídicas. Nos baseamos em dados 100% prestados pela ALE-AM. Analisamos 18 itens, de 104 itens, que representavam a maior parte do recurso aplicado”.

O promotor também defendeu a atuação do MP sustentando que a instituição não age movida por “sentimentos”. “O único sentimento que nos move é o de Justiça. Apuramos fatos, não investigamos pessoas. A apuração foi feita em virtude de uma obra que representava recurso público grandioso. O MP brasileiro age calçado em todos os preceitos constitucionais”.

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