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Cotidiano
cortes salariais descartados

José Melo quer economizar R$ 60 milhões com redução de jornada de servidores

Governo do Estado vai reduzir de oito para seis horas a jornada de trabalho e cortar tíquete alimentação dos servidores da administração pública, a partir de segunda-feira, 2 de maio 30/04/2016 às 05:00 - Atualizado em 30/04/2016 às 10:26
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A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do decreto n° 36.880, datado de 28 de abril / Foto: Arquivo AC
Janaína Andrade Manaus/AM

O Governo do Estado vai reduzir de oito para seis horas a jornada de trabalho dos servidores da administração pública, a partir de segunda-feira, 2 de maio. Além da redução da jornada, o governo irá cortar o tíquete alimentação dos funcionários, excluindo apenas aqueles da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). Segundo o secretário de Administração e Gestão (Sead), Evandro Melo, o Estado espera economizar cerca de R$ 60 milhões.

A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do decreto n° 36.880, datado de 28 de abril. Assinam o decreto, além do governador José Melo (Pros), o secretário de Estado da Casa Civil, Raul Zaidan.

O objetivo da medida é a redução dos custos administrativos com energia elétrica, água, telefone, combustível, material de expediente, entre outros. De acordo com o secretário de administração, há um mês o estudo para a implementação desta mudança vinha sendo confeccionado.

“Excepcionalmente a saúde, a educação e a segurança não foram atingidas por esta mudança. Só serão afetadas as áreas administrativas do Governo”, explicou o titular da Sead.

Evandro Melo disse ainda que “os contratos dos servidores são de 20/30 horas” e que a redução da jornada não reduzirá salários. Mas quando questionado se cortes salariais estão descartados pelo governador Melo, o titular da Secretaria de Administração disse: “Neste momento, sim”.

O expediente dos servidores será já na segunda-feira das 8h às 14h, com 15 minutos de intervalo. De acordo com o decreto, o governo estadual considerou quatro aspectos: controle rígido das contas públicas; o decreto estadual de agosto de 1999 que trata sobre a jornada dos servidores do Estado; a queda da arrecadação em função da atual conjuntura econômica; e a redução temporária do horário do expediente dos servidores.

O artigo 4° do decreto determina que é facultado ao governador José Melo, baseado em critérios de conveniência e oportunidade, a alteração do horário de funcionamento das pastas do governo, retornando assim para a jornada anterior, de 8 horas.

Revisão de Contratos

O governador José Melo (Pros), determinou ainda através do decreto, que “os contratos vigentes, referentes à aquisição do benefício-alimentação, deverão ser renegociados para ajustarem-se a este Decreto”.

Número

R$ 60 Milhões -  É quanto o Governo do Estado pretende economizar  com a redução da jornada de trabalho e corte de ticket alimentação. Deste total, segundo  o secretário de Administração, Evandro Melo, R$ 40 milhões serão economizados através do corte do vale-alimentação dos servidores estaduais.

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Presidente do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam), Emerson Queirós, elogiou a redução na jornada de trabalho dos servidores estaduais. “Os servidores que ingressaram na Sefaz antes do concurso de 2006, têm, oficialmente, a carga horária de 6h diárias, mas tiveram um aumento de duas horas na jornada em de janeiro de 2006, sem que a remuneração fosse alterada”, salientou o titular do Sifam.

Saiba Mais

Em nota, a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) reforçou o conteúdo do Decreto. “A redução de três horas no expediente de aproximadamente 30 mil funcionários públicos estaduais, tem como principal objetivo economizar com despesas de energia, limpeza, telefone e vale-alimentação”.cri

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