Imagine poder encontrar pela internet as leis que regem o Estado do Amazonas, tudo em um só lugar e de fácil acesso para pesquisa, consulta e download? É o que o Governo do Amazonas e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) oferecem ao cidadão amazonense com o Legisla.AM, disponível em legisla.imprensaoficial.am.gov.br.

A plataforma online e gratuita é o novo ambiente das leis estaduais e reúne diversos tipos de legislação (veja abaixo). A novidade deve beneficiar estudantes, professores, jornalistas, advogados, juristas e a sociedade no geral. É informação pública à disposição do cidadão.

Saiba como acessar

Para acessar o Legisla.AM, basta ter conexão à internet e um computador, celular ou tablet. Digite o endereço eletrônico “legisla.imprensaoficial.am.gov.br”, sem o prefixo “www”. Na página inicial, à esquerda, o cidadão encontra os tipos de legislação disponíveis, e, no topo da tela, no “campo de busca”, digite “palavras-chave” ou um número de lei.

O sistema inteligente de pesquisa, que é interligado à base de dados do Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas (DOE), apresenta diversos resultados. Ao clicar no item escolhido, é exibida a lei na íntegra, em formato HTML, sendo possível copiar e selecionar trechos. 

No botão “baixar Diário”, o cidadão acessa a legislação dentro do sistema do DOE e, clicando no ícone para “download” a lei é baixada gratuitamente em formato PDF.

Um vídeo tutorial está disponível nas redes sociais da IOA ensinando como acessar a plataforma Legisla.AM. Confira os links para acesso:

- YouTube; 

- Instagram; 

- Facebook .

O que encontrar

As leis estaduais que antes levariam horas, dias ou até semanas para "garimpar" em vários sites e bancos de dados, ficam à disposição em segundos no Legisla.AM. Estão disponíveis as leis complementares, leis delegadas, leis ordinárias, leis promulgadas, a Constituição do Amazonas, as emendas constitucionais e decretos legislativos.

Vale ressaltar que a cada nova legislação publicada no Diário Oficial, o conteúdo do Legisla.AM é atualizado.

Imprensa Oficial

A Imprensa Oficial é uma autarquia do Estado do Amazonas com quase 130 anos de história, responsável pela publicação do Diário Oficial (DOE), pela produção de serviços gráficos e editoriais para órgãos da administração pública e pela gestão de acervos antigos. Para mais informações, basta acessar www.imprensaoficial.am.gov.br.