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Cotidiano
APRECIAÇÃO

Salário-base de não-específicos da Prefeitura de Manaus deve ter reajuste de 7,57%

Salário-base, que é o que vale para a aposentadoria, sairá de R$ 415 para R$ 446,41 caso projeto enviado pela Prefeitura seja aprovado nesta terça-feira na Câmara 11/12/2017 às 18:30 - Atualizado em 11/12/2017 às 18:30
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(Foto: Robervaldo Rocha / CMM)
Camila Pereira Manaus

Após quase 10 anos sem reajuste na base de vencimentos dos servidores ativos e inativos da Prefeitura de Manaus, vinculados à área não específica, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nesta segunda-feira, em regime de urgência, o projeto de lei que concede a recomposição salarial de 7,57% a partir de janeiro de 2018.

A categoria, que tem quase 3 mil servidores, reivindicava 10% de reajuste. O salário base da categoria, nesta última década, é de R$ 415. O reajuste de 7,57%, caso aprovado, será aplicado em cima deste valor. Com isso, o salário-base destes cerca de 3 mil servidores municipais ficará em R$ 446,41 e seguirá bem abaixo do salário mínimo vigente - que em 2018 será de R$ 965.

"O salário base desses servidores é R$ 415. Quase 10 anos ficou esse valor. O restante do salário vinha com benefícios de produtividade, gratificações, penduricalhos que não vão para a aposentadoria. Temos o salário adequado, mas na aposentadoria reduz drasticamente. Todos esses benefícios ficam de fora. A composição aumenta 7,57% em cima desses R$ 415, sobre produtividade, tempo de serviço, especializações, sobre alguns aspectos ele aumenta diretamente. O resto continua como era", avalia Lúcio Rocha., presidente da Associação dos Servidores Efetivos do Município de Manaus (Asemm).

Para Rocha, a recomposição a ser votada é uma conquista, especialmente por conta da instituição da data-base. “É satisfatório. Estamos trabalhando há quase um ano na construção dessa pauta, trabalhando com os vereadores, com o prefeito. O percentual traz isonomia para todos e a construção da data-base. Passamos quase 10 anos sem reajuste. Nossa proposta inicial era de 10%, mas em conversa entendemos que seria justo, aceitar os 7,67% para não causar problemas com outras secretarias da Prefeitura”. 

De acordo com Rocha, todos os servidores ditos como área não específica, como engenheiros, arquitetos, advogados, contadores, serão beneficiados. No total, serão servidores de 16 secretarias e fundações atingidos pelo projeto.

O PL de nº 358/2017 foi analisado pelas comissões de Constituição de Justiça e Redação (CCJR), Economia, Finanças e Orçamentos (CFEO) e de Serviço e Obras Públicas (COMSOP) e deverá ser votado nesta terça-feira.

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