Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
DESPESAS SOB SUSPEITA

Secretário da Seduc anuncia criação de comissão para investigar dívidas do órgão

Secretário Lourenço Braga disse não saber ainda quantos contratos serão analisados e o valor da dívida. Cassação de José Melo e posse de David Almeida motivaram auditoria



seduc.JPG Secretário disse que o grupo de trabalho examinará processos pendentes de pagamentos e reconhecimento de dívida (Foto: Jair Araújo)
29/12/2017 às 11:46

Há 19 dias à frente da chefia da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), Lourenço Braga, anunciou a criação de uma comissão que irá auditar as dívidas herdadas dos governos de José Melo (Pros) e David Almeida (PSD).

“Não haverá calote, não haverá transferência de prazos, nada disso. Nós só precisamos ter certeza do que vamos pagar. Nós vamos constituir um grupo semelhante do que foi constituído na Susam para examinar os processos que estão pendentes de pagamentos, principalmente os processos que precisam de reconhecimento de dívida”, explicou o secretário.

Lourenço Braga afirmou ainda não saber quantos contratos serão analisados e nem o valor da dívida pendente. A comissão, segundo ele, será composta por um servidor do quadro técnico da Seduc, dois membros da Procuradoria-Geral do Estado e dois membros da Controladoria-Geral do Estado.

“O governador fez isso na Susam e eu sabedor disto sugeri a ele que seguíssemos o mesmo modelo - mais um pouco ampliado. Nós trabalhamos aqui, bem mais que a saúde, com muito recurso federal. Nós temos o Fundeb que é uma fonte vigorosa de recursos no nosso orçamento. E isso nos traz a necessidade do rigor na aplicação desse recurso. A gente tem recursos que são aplicados nas APMC (Associação de Pais e Mestres) para atendimento de pequenas coisas e isso gera a necessidade da prestação de contas, e estamos falando de mais de 500 escolas em 62 municipios”, detalhou Lourenço.

Questionado se tem sido muito procurado por fornecedores da Seduc, Lourenço Braga disse que essa é uma prática comum em todos os órgãos. “Mas a determinação do governador é de que tudo aquilo que tiver de acordo com a legislação será processado e pago. Se o fornecedor chegar comigo e disser que tem uma divida eu não vou poder fazer nada, ele precisa ter algum documento tramitando na secretaria que se reporte ao serviço feito, ao material fornecido e que tenha seguido os procedimentos normais dos outros processos, como a realização de processo licitatório, algum fiscal de celebração de contrato”, explicou.

Caberá aos membros da comissão, segundo o titular da Seduc, apontar caminhos para solucionar dívidas herdadas e que não seguiram a tramitação correta. “Estou esperando que o procurador e o controlador indiquem essas pessoas para levar até o governador uma minuta e tratar com ele sobre prazo”, disse.

Pré-candidatos perderão os cargos

O governador Amazonino Mendes (PDT) irá pedir, nos próximos dias, os cargos daqueles secretários que pretendem concorrer na eleição de 2018. A informação foi confirmada ontem pelo vice-governador e titular da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Bosco Saraiva (PSDB).

O vice-governador afirmou ainda que deixará a chefia da SSP-AM em abril de 2018, permanecendo somente no cargo de vice-governador. A saída é para não ficar inelegível.

Informações de bastidores dão conta de que além de Bosco, outras quatro secretarias teriam seus titulares depostos dos cargos em razão do desejo de concorrer em 2018. São eles: Janaína Chagas (Sejel), Dallas Filho (Setrab), João Campêlo (Sepror) e Diego Afonso (Suhab).

Os quatro secretários foram procurados pela reportagem. A titular da Sejel, Janaína Chagas, disse por meio de sua assessoria de imprensa que não vai deixar a pasta e que “segue focada nos projetos e no trabalho à frente da Sejel”. O secretário Dallas Filho afirmou que não será candidato em 2018. “Tenho um compromisso com o governador Amazonino Mendes, quando aceitei o cargo em outubro me comprometi a ajudá-lo”, garantiu. João Campêlo e Diego Afonso não atenderam as ligações e nem responderam as mensagens via WhatsApp.

Ano atípico

O secretário Lourenço Braga atribuiu a necessidade de realizar uma auditoria nas dívidas da Seduc em razão do ano atípico, onde um governador (José Melo) foi cassado e um segundo (David Almeida) assumiu o cargo interinamente.


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