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Cotidiano
INQUÉRITO

Contrato da Prefeitura com empresa de preso pela PF é alvo do Ministério Público

Inquérito foi instaurado em março deste ano para apurar "eventuais irregularidades" no pregão feito pela Semsa vencido pela empresa Silvio Correia Tapajoz Ltda. 17/10/2016 às 05:00 - Atualizado em 17/10/2016 às 09:10
Show artur e homero
Em debate, o prefeito Artur Neto havia declarado que demitira Homero se contratos fossem verídicos, mas depois recuou da decisão (Fotos: Arquivo AC)
acrítica.com Manaus (AM)

O contrato da Prefeitura Municipal de Manaus com a empresa Silvio Correia Tapajoz Ltda. (SCT) firmado em 2014 para a realização da campanha de Vacinação Antirrábica é alvo de inquérito aberto em março deste ano pelo Ministério Público do Estado (MPE). A portaria, publicada no Diário Oficial do dia 21 de março, aponta “eventuais irregularidades” no pregão feito pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que resultou na contratação da SCT.

O dono da empresa, Gilberto de Souza Aguiar, é um dos 19 presos da Operação Maus Caminhos, que apura desvios de verbas da saúde no Estado. Semana passada, quando vieram à tona quatro contratos da Prefeitura com empresas cujos donos estão envolvidos na fraude investigada pela Polícia Federal, o prefeito Artur Neto anunciou que, se fosse verdade, demitira o secretário de Saúde, Homero de Miranda Leão.

Ontem no Facebook, Artur recuou e disse que não demitiria Homero e que respeita a história dele. "Ele faz uma gestão correta, sem qualquer denúncia em sua trajetória à frente da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) – com dedicação exemplar ao serviço público. Não serei injusto apenas porque Marcelo Ramos assim deseja. Isto seria ser injusto com todos os servidores da Semsa e manauaras que recebem atenção de saúde primária cada vez mais digna", disse o prefeito. 

Clique para ler a primeira página da portaria que instaura o inquérito

Clique para ler a segunda página da portaria que instaura o inquérito

Vacina cara

Em 2014, a Prefeitura de Manaus pagou mais de R$ 1,7 milhão pelo serviço da SCT. No ano anterior, os mesmos 33 dias da campanha de vacinação custaram R$ 895 mil aos cofres públicos. Das planilhas dos dois pregões publicadas na internet, deduz-se que o aumento veio do reajuste no valor da diária paga aos vacinadores, que saiu de R$ 108,50 para R$ 211,03.

Homero silencia

Após ser ameaçado de demissão o secretário municipal de saúde, Homero de Miranda Leão, declarou que não quer se manifestar nesse momento sobre sua situação no cargo.

A possibilidade de sua saída ocorreu após o candidato Marcelo Ramos (PR), que atualmente disputa as eleições pela Prefeitura com Artur, divulgar durante o debate, e em suas redes sociais, a existência de contratos assinados entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e empresas investigadas pela operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, durante a gestão de Homero.

De sua parte, Homero emitiu uma nota no sábado (15), na qual confirma que assinou contratos com as empresas, ressaltando, no entanto, que todos foram feitos obedecendo os critérios legais necessários. Ele também informou que irá processar Marcelo Ramos por calúnia.

Contratos

O primeiro contrato da gestão Artur com empresários envolvidos na Maus Caminhos é o 029/2014, firmado com a empresa Silvio Correia Tapajós e Cia Ltda para a realização da campanha de vacinação antirrábica de 2014. A empresa pertence a Gilberto de Souza Aguiar, um dos 19 presos pela Polícia Federal acusados de operar esquema de desvio de verbas da Saúde do Estado.

Além deste, a Semsa também assinou outros três contratos com a empresa D de Azevedo Flores - ME, cujo sócio é Davi de Azevedo Flores, que também foi preso pela operação Maus Caminhos em setembro. Estes contratos, firmados entre 2015 e 2016, somados, representam um repasse de R$ 3,1 milhões à empresa, que deveria fornecer ao município tanto serviços de telefonia para o Disk 192 quanto medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti.

‘Serviços adicionais’

Na ausência de comentários do prefeito e de maiores detalhes do secretário de saúde, a única manifestação da Prefeitura sobre os contratos firmados pela Semsa é a nota do próprio Homero, na qual ele explica alguns pormenores das contratações.

Sobre o contrato com a Silvio Correia Tapajós e Cia Ltda, o secretário informou que a diferença de valor dos contratos se deu em razão de “serviços adicionais incluindo despesas que não constavam no contrato de 2013” e acrescentou que, nos anos seguintes, em vez de terceirizar a vacinação, a própria secretaria cuidou da campanha, economizando R$ 1,7 milhão aos cofres públicos.

Já sobre os contratos com a D de Azevedo Flores - ME, ele informou que a própria Semsa tomou a iniciativa de rescindir aqueles ainda em vigência quando a operação Maus Caminhos estourou, como medida de precaução.

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