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Cotidiano
ROSSIELI SOARES

'Não está decretado o fim de nenhum conteúdo', diz secretário sobre disciplinas

Secretário da Educação Básica também não foge aos assuntos “espinhosos”, como o fim do programa Ciências Sem Fronteiras, a reformulação do Pronatec e a suposta suspensão do Programa Brasil Alfabetizado 24/09/2016 às 11:59 - Atualizado em 24/09/2016 às 12:16
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Rossieli Soares já ocupou cargo de secretário estadual de Educação nos governos de Omar Aziz e José Melo (Mariana Leal/ACS-MEC)
Antônio Paulo Brasília (Sucursal)

Um dia depois de anunciar a proposta do Novo Ensino Médio, que promete ser a maior mudança na educação nos últimos 20 anos, desde a Lei de Diretrizes e Base da Educação, o secretário de Educação Básica, do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, desfez um mal entendido sobre a não obrigatoriedade das disciplinas de artes educação física, filosofia e sociologia no ensino médio. Texto divulgado inicialmente apontava que essas matérias seriam eletivas, dependendo da decisão de cada escola. “Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC.

Nesta entrevista concedida ao jornal A CRÍTICA, Rossieli Soares, que foi secretário estadual de Educação nos governos de Omar Aziz e José Melo, explicita as mudanças que ocorrerão no novo ensino médio; fala das notas do Índice de desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015, recentemente anunciadas, em que o Amazonas foi o Estado que teve o maior crescimento no ensino médio e revela ações realizadas na Seduc que levaram a esse salto de qualidade no ensino amazonense nos últimos anos. O secretário da Educação Básica também não foge aos assuntos “espinhosos”, como o fim do programa Ciências Sem Fronteiras, a reformulação do Pronatec – dois programas criados pelo governo do PT – e a suposta suspensão do Programa Brasil Alfabetizado. Leia a seguir a entrevista do professor Rossieli Soares da Silva.

O governo divulgou ontem a Medida Provisória 746/2016 que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país. É verdade que somente as disciplinas de português, matemática e inglês serão obrigatórias?  

Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento. O Novo Ensino Médio trata da oferta de uma alternativa de formação média de nível técnico e profissional. Nessa proposta, essa formação deverá ocorrer dentro do programa escolar regular, que hoje só é possível nas escolas de tempo integral. Com isso, será possível que os jovens continuem desenvolvendo as competências gerais que fazem parte da base comum e possam se dedicar a atividades de cunho mais prático e aplicado, desenvolvendo competências específicas em áreas profissionais, capacitando-os para o trabalho qualificado, sem impedir que eles possam continuar estudando em nível superior, em cursos tecnológicos e superiores, em uma etapa seguinte. O requisito básico mais importante, além da parte comum da Base Nacional Curricular, é a exigência de um componente prático, na forma de atividades supervisionadas realizadas no setor produtivo ou em ambientes de simulação. A carga horária continuará sendo de 2.400 horas, sendo o limite máximo de 1.200 horas para a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). As demais 1.200 horas serão voltadas para o currículo flexível.

Por que o MEC está fazendo essa reestruturação no ensino médio?

Em todo o mundo, o ensino médio é altamente diversificado e permite um amplo espectro de opções de estudo e formação para os estudantes, ao mesmo tempo em que procura assegurar os aspectos mais gerais da educação que se inicia no ensino fundamental e deve ter continuidade no nível médio até os 15 ou 16 anos de idade. Assim se organiza o ensino médio em países como a Austrália, França e Inglaterra, que definiram uma base comum de formação geral que garanta o aprendizado das competências e conhecimentos essenciais para todos os estudantes permitindo, depois da escolaridade obrigatória de 10 ou 11 anos de duração, a diversificação da oferta sem impedir a continuidade de estudos no futuro. Em todos os casos, a diversificação do ensino médio pode ocorrer dentro de cada escola ou em escolas especializadas, ou mesmo por meio de uma combinação e articulação entre elas.
 
O novo ensino médio vai priorizar a formação técnica e não mais o ensino superior?

O Novo Ensino Médio trata da oferta de uma alternativa de formação média de nível técnico e profissional. Nessa proposta, essa formação deverá ocorrer dentro do programa escolar regular, que hoje só é possível nas escolas de tempo integral. Com isso, será possível que os jovens continuem desenvolvendo as competências gerais que fazem parte da base comum e possam se dedicar a atividades de cunho mais prático e aplicado, desenvolvendo competências específicas em áreas profissionais, capacitando-os para o trabalho qualificado, sem impedir que eles possam continuar estudando em nível superior, em cursos tecnológicos e superiores, em uma etapa seguinte. No Brasil, ainda não temos uma rede considerável de educação técnica; aqui, o sucesso do brasileiro é medido se ele entra ou não entra na faculdade o que é um erro. Você pode dar ao jovem um itinerário formativo a começar no ensino médio, como técnico em edificações, depois faz um curso de tecnólogo em nível superior e depois faz engenharia na faculdade. Precisamos pensar as escolas do ensino médio conectadas com local onde elas estão. É importante ressaltar que a opção pela formação técnica profissional - cursos técnicos nas áreas de serviços, saúde, indústria, agricultura e outros – proposta no novo modelo, deve corresponder à parte da flexibilidade do currículo do novo ensino médio. O requisito básico mais importante, além da parte comum da Base Nacional Curricular, é a exigência de um componente prático, na forma de atividades supervisionadas realizadas no setor produtivo ou em ambientes de simulação.
 
Essas mudanças serão feitas por causa dos resultados do Ideb 2015 que mostra o ensino médio estagnado?

O Ensino Médio no Brasil é tido como principal desafio da educação brasileira. Os resultados do Ensino Médio no IDEB 2015 revelam que o País está estagnado, de acordo com as últimas quatro avaliações, em um patamar abaixo da meta desejada. E que apenas duas redes estaduais ultrapassaram a meta prevista. Além disso, o País ainda tem 1,7 milhão de jovens, de 15 a 17 anos, fora da escola. De cada cinco jovens de 15 a 17 anos que ainda não concluíram o Ensino Médio, três estão matriculados nesta etapa, um ainda está no Ensino Fundamental, e um está fora da escola. O modelo de ensino integral proposto já foi alvo de vários estudos que demonstra que o impacto em proficiência e fluxo é bastante relevante. Ele foi inspirado na experiência exitosa de Pernambuco, que possui cerca de metade da rede de ensino médio integral. Deve-se levar em conta que a oferta de vagas integrais do Ensino Médio é ainda muito baixa. Para se ter um exemplo, em 2014 elas representaram apenas 5%.

Quais são as outras mudanças que o Ministério da Educação e a Secretaria de Educação Básica pretendem adotar para aumentar as notas do ensino fundamental, em todo o país, nos próximos anos?

O ministro Mendonça Filho estabeleceu quatro prioridades para o MEC. A primeira é a alfabetização. Garantir que as crianças brasileiras sejam alfabetizadas é importante porque ainda hoje se continua produzindo, dentro da escola, pessoas que não sabem ler; apesar dos resultados, do crescimento, temos apenas 11% das crianças que aos oito anos sabem ler e escrever adequadamente. E isso tem que mudar. A segunda prioridade é a base nacional comum curricular; que haja um indicador de como deve ser um currículo para ajudar os sistemas de ensino estaduais e municipais e dizer o que é o mínimo que os nossos alunos têm direito a aprender. Cada Estado tem o seu currículo como prevê a Constituição de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa construção tem que ser coletiva, com os professores para construir um currículo e cada criança e adolescente desse país aprenda o que tem que aprender e quando aprender. A terceira prioridade é o ensino médio e o quarto foco do MEC é a formação de professores da educação básica.

O senhor já esperava que o Amazonas obtivesse boas notas no Ideb 2015?

Recebi com muita alegria por ter feito parte desse resultado advindo de um trabalho forte, com uma equipe unida que contou com a colaboração dos professores, dos gestores, do secretário, de todos enfim. O Amazonas, pela primeira vez, está entre as nove melhores redes públicas estaduais do País. Nos anos iniciais, o Amazonas ficou em 9º lugar, com Ideb 5,5. Nos anos finais, com 4,4, o Amazonas foi o estado que mais cresceu neste segmento do Ideb da Região Norte e está entre os três melhores desempenhos do Brasil. E no ensino médio, além de ter sido o único Estado a crescer 0,5, o Amazonas ficou em 5º lugar nesse segmento. A gente cresceu no conhecimento, na prova Brasil. As avaliações do Ideb são feitas de duas partes essenciais: na prova, no conhecimento na proficiência e no fluxo que é a taxa de aprovação. Tivemos alguma melhora na taxa de aprovação, mas tivemos uma melhora substancial quando a gente olha para os indicadores de proficiência. Em matemática, por exemplo, somos o Estado que mais cresceu no Brasil, saindo de 245 para 257; e o ensino médio saltou para um nível muito melhor, disparando no crescimento em relação aos outros estados. Com esses resultados, podemos dizer que os nossos alunos do Amazonas estão subindo de nível. Longe do ideal, mas se a gente conseguir continuar a imprimir esse ritmo nós chegaremos entre os três, quatro melhores em todos os níveis muito rapidamente.
 
Quais são escolas do Amazonas que foram destaque no Ideb 2015?

Eu chamaria atenção da rede estadual a escola Gilberto mestrinho, em Beruri, onde o Ideb dela é maior do que 8,0, o que é raro no Brasil. Ela está entre as melhores escolas do país do primeiro ao quinto ano; do sexto ao nono ano, chamaria atenção da escola Altair Severiano, no Eldorado, que fica próximo à UEA. É uma escola antiga que obteve Ideb 6,7 nos anos finais, nota altíssima para o Brasil. Mas há tantas outras escolas. A política de tempo integral cresceu muito desde o governo Omar até o governador Melo; uma prioridade muito forte tanto do ensino médio, do primeiro ao quito e do sexto ao nono.
 
Quais as ações realizadas pela Secretaria Estadual de Educação que levaram a esse salto de qualidade no ensino amazonense?

Em primeiro lugar, foco na aprendizagem das crianças, apesar das dificuldades, da crise econômica por que passa o Estado desde 2015. O Governo do Estado, através da Seduc,  lançou o “Pacto pela Educação do Amazonas”, que teve como meta buscar o empenho dos poderes públicos municipais a priorização da educação, trabalhando medidas para elevar os indicadores educacionais - Ideb e Sadeam (Sistema de Avaliação de Desempenho do Amazonas) - de seus respectivos municípios. Dentre as várias medidas que foram empregadas nesta ação, o Governo do Amazonas realizou o repasse de 28 mil tablets para professores das redes municipais de educação, Em 2014, a mesma ação já havia contemplado todos os professores que atuavam na rede estadual de ensino.
 
As ferramentas tecnológicas também ajudaram nesse processo?

Também investimos em novas tecnologias. As escolas públicas do Amazonas realizaram uma ampla ação da utilização de recursos tecnológicos como ferramenta pedagógica, associando ao uso dos tablets conteúdos em que permitiu que os professores ministrassem diversos conteúdos utilizando imagens em 3D e recursos audiovisuais diversos, associados à sua disciplina. Entre outras ações para a melhoria do Ideb, tanto na esfera estadual quanto nas redes municipais, houve a aplicação de avaliações do Sadeam, repasse de materiais de reforço de Matemática e outras disciplinas; formação anual sobre Língua Portuguesa e Matemática para professores e disponibilização de simulados para alunos. Embora a gente reconheça que a internet está longe de ser a ideal, mas em Manaus colocamos wi-fi em todas as escolas; temos computador em todas as salas de professores; colocamos o diário digital para ajudar o professor. São essas informações advindas da tecnologia que fazem uma diferença grande na gestão e que geram resultados.

E a valorização dos professores também faz parte desse foco? A remuneração deles melhorou ao longo desses anos?

Tecnologias são fundamentais, mas as pessoas são mais importantes. E valorizar o professor, a merendeira é fundamental. Nós tivemos, apesar da crise nos últimos dois anos, grandes conquistas: desde 2012, 2013 e 2014, tivemos grandes aumentos na secretaria de educação, chegamos a 45% de reajuste para os servidores da educação dentro de três anos. Em 2015 não foi possível conceder reajuste por impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas conseguimos cumprir a promessa que foi feita (na campanha eleitoral do governador José Melo) e fizemos o vale-alimentação que nós não tínhamos na rede estadual. Na campanha também foi prometido o plano de saúde e no ano passado começamos a trabalhar, fizemos todas as análises e negociações com os sindicatos ainda este ano o governo está trabalhando para viabilizar o plano de saúde dos professores do Estado.
 
Os programas do governo do PT, como o Pronatec e Ciências Sem Fronteiras vão ser mesmo extintos?

O Pronatec vai ser mantido, apenas será repaginado, com uma versão muito legal incluindo jovens e adultos que não sabem ler; que vão ser alfabetizados, vão receber a formação geral e profissional. Em breve vai ser lançado esse programa.  O Ciência Sem Fronteira é muito simples o cálculo: o investimento do programa era de R$ 3,7 bilhões para 40 mil alunos. A merenda escolar de todo o Brasil custa R$ 3,7 bilhões e beneficia 40 milhões de alunos da educação básica. E dinheiro faltando para merenda em todo o Brasil. A ponderação é: qual é o nosso nível de prioridade? Garantir a merenda para 40 milhões de crianças ou que alunos de graduação que não falam inglês, por exemplo, tenham oportunidade de estudar fora do Brasil. O que está se buscando é o equilíbrio e a priorização da educação básica e a merenda escolar é fundamental para o funcionamento.

E o programa de alfabetização de adultos? Há notícias de que também vai acabar.

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) está mantido e o ministro da Educação, Mendonça Filho, em breve fará um anúncio a respeito, inclusive com o aumento de vagas.

Perfil

Nome: Rossieli Soares da Silva

Idade: 37 anos

Naturalidade: Santiago (RS)

Profissão: Advogado

Formação: mestrando do curso de Gestão e Avaliação da Educação Pública, da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

Cargos ocupados: ingressou na Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) em 2008, exercendo o cargo de diretor do Departamento de Planejamento (Deplan). Em outubro de 2011 passou a ocupar o cargo de diretor do Departamento de Infraestrutura e Assessoria Estratégica e em abril de 2013 assumiu o cargo de secretário Executivo Adjunto de Gestão. Foi nomeado secretário de educação em 30 de agosto de 2012, pelo governador Omar Aziz, e permaneceu no cargo, no governo de José Melo, até 24 de maio de 2016, quando assumiu a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

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