Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
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Secretários extraordinários do Governo do Estado custam R$ 1,3 milhão por ano

Seis secretários extraordinários representam, por mês, um custo de R$ 221 mil ao bolso do contribuinte amazonense



1.jpg Numa semana normal de trabalho, Michele Garcia postou fotos no Instagram de uma praia paradisíaca na Jamaica
13/05/2015 às 08:55

Na contramão da política de arrocho salarial e corte de gastos promovidos pelo Governo do Estado desde o início do ano, o governador José Melo (Pros) já nomeou seis secretários extraordinários que vão representar, por ano, um custo de R$ 1,3 milhão ao bolso do contribuinte.

Por mês, o Governo do Estado, para manter o sexteto extraordinário, tem que desembolsar R$ 221 mil somente com salário. O valor é baseado no cálculo do salário mensal de R$ 17 mil destinado ao cargo, que tem o mesmo peso na balança do Estado que o restante do secretariado. O valor do salário é multiplicado pelos 12 meses do ano e mais o décimo terceiro.

O último cargo foi criado no mês de abril para ser ocupado pelo defensor público, Fernando Figueiredo Prestes, filho da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Graça Figueiredo.

A Lei Ordinária 4163/2015, que criou os cargos na estrutura do novo governo diz que “as atribuições dos secretários extraordinários serão determinadas pelo chefe do Poder Executivo, por meio da edição de atos específicos”.

No Portal do Governo, ao contrário da Transparência sobre outras estruturas do Estado, não se encontra informações sobre as atividades dos secretários extraordinários.

O sexteto extraordinário de Melo, além de Fernando, é composto por Francisco Cruz, ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas; Michele Garcia, mulher do deputado estadual Bi Garcia (PSDB); Amilton Gadelha, ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira e membro da executiva estadual do DEM; Auxiliadora Abrantes Pinto, vice-presidente do PSD (partido do senador Omar Aziz); e Mario Jumbo Miranda Aufiero, ex-delegado-geral adjunto da Polícia Civil.

Melo chegou a brincar, ainda, quando anunciou a reforma administrativa, na sede do governo, que seu “staff” de secretários extraordinários executavam “trabalhos extraordinários”, mas depois resolveu dizer que a razão da existência destes cargos seria para realizar tarefas e viagens quando o governador não pudesse fazê-las.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), os secretários não têm direito a assessores e também não possuem salas individuais.

Dos seis cargos de secretários extraordinários, três foram criados na gestão do ex-governador Amazonino Mendes (PDT). Em 2009, o então governador Eduardo Braga (PMDB) aumentou o número de extraordinários, acrescentando mais um cargo, segundo a Lei Ordinária 3.403/2009 de 7 de julho.

Perfil de assessores é de aliados

O histórico dos secretários extraordinários de Melo está diretamente ligado às alianças partidárias que compõem o Governo do Estado e até mesmo à Prefeitura de Manaus.

Michele Garcia é filiada ao PSDB e esposa do deputado estadual Bi Garcia (mesmo partido), ex-prefeito de Parintins e irmão da primeira-dama de Manaus, Goreth Garcia.

Amilton Gadelha já pertenceu ao PT, quando se elegeu prefeito do município de São Gabriel da Cachoeira. Não conseguiu se reeleger e debandou para o DEM, onde exerce o cargo de tesoureiro.  

Auxiliadora Abrantes Pinto é aliada do ex-governador Omar Aziz (PSD) desde o PMN. Mario Aufiero foi delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Amazonas na gestão de Aziz, e em 28 de janeiro foi abençoado por Melo como secretário extraordinário. Aufiero também é vice-presidente do Associação dos Delegados de Polícia (Adepol).

O defensor público Fernando Figueiredo Prestes, filho da presidente do TJ-AM, Graça Figueiredo, pertence ao Governo desde a gestão do ex-governador Omar Aziz, onde ocupou o cargo de secretário-chefe do gabinete pessoal do governador.

Artur Neto também tem extraordinário

Publicada no dia 21 de abril, a reforma administrativa do prefeito Artur Neto (PSDB) também criou um cargo de secretário extraordinário. Para ocupar o posto, Artur nomeou o vereador Luiz Alberto Carijó (PDT) como secretário extraordinário para Projetos Especiais e Captação de Recursos.

Saiba mais: Missões

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), os secretários extraordinários são designados, em geral, para missões específicas de acompanhamento de projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado.

A exceção é o secretário extraordinário Francisco Cruz (ex-procurador-geral de Justiça), que tem função mais permanente, que é de aprofundar a integração entre as secretarias de governo e a articulação do Executivo com os demais poderes (Legislativo e Executivo).

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