Terça-feira, 21 de Maio de 2019
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Sefaz-AM aperta o cerco contra grandes contribuintes

Pasta criou um grupo de fiscalização que acompanhará de perto a rotina tributária das 100 maiores empresas do Amazonas



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Servidores estarão de olho na rotina tributária das 100 maiores empresas do Estado
11/01/2016 às 18:53

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) anunciou, nesta segunda-feira (11), que vai monitorar grandes segmentos econômicos. Para isso, criou um Grupo de Fiscalização Especializada que acompanhará de perto a rotina tributária das 100 maiores empresas do Amazonas. Juntas, essas 100 empresas respondem por aproximadamente 80% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS), imposto que em 2015 correspondeu a R$ 7,3 bilhões da receita própria estadual.

A ação é parte do pacote de medidas contra evasões tributárias anunciado pelo governador José Melo (Pros) e pelo secretário da Fazenda, Afonso Lobo, no início de dezembro.

Nesse período também passou a atuar o Grupo de Combate a Crimes Tributários, formado por servidores da Sefaz e da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Também entrou em vigor o convênio de cooperação com o fisco de Roraima, que visa combater a simulação de envio de cargas para o Estado vizinho.

O diretor do Departamento de Fiscalização da Sefaz-AM, Dario Paim, explica que pelo menos 30 auditores fiscais atuarão no monitoramento dos maiores contribuintes, divididos basicamente em três categorias: combustíveis, energia elétrica e telecomunicações; comércio, subdividido em atacadista e varejista; e a indústria incentivada da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Segundo a Sefaz-AM, a efetividade da ação está intimamente ligada a um controle mais rigoroso das obrigações que as empresas têm em se enquadrar à nova sistemática de declarações fiscais digitais, em especial a Escrituração Fiscal Digital (EFD). “A maioria das empresas ainda não apresenta EFDs consistentes”, afirma Dario.

O diretor explica que, com o monitoramento, toda empresa deverá escriturar os documentos fiscais na EFD de forma consistente, e, caso isso não seja feito, a mesma ficará com pendências junto ao fisco estadual. Na prática, as pendências podem resultar em sanções como perda de prazo de pagamento do ICMS Antecipado, do lançamento dos créditos extemporâneos e até mesmo ter seus pedidos de ressarcimentos analisados.

Dario acrescenta que além de acompanhar mais de perto o recolhimento de impostos, o trabalho de monitoramento também tende a melhorar a relação da Sefaz-AM com os contribuintes, podendo inclusive resultar em ações de estímulo ao setor produtivo no atual momento de crise. No fim do ano passado, o Estado isentou a indústria do ICMS da energia, tendo como contrapartida a criação de um fundo para o financiamento de projetos sociais.

*Com informações da assessoria


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