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Sefaz-AM promove operação para combater a sonegação fiscal em joalherias de Manaus

No regime especial de fiscalização, os fiscais acompanham as vendas do lojista desde a abertura do estabelecimento até o fim do expediente 14/05/2015 às 18:03
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Uma equipe de 22 fiscais da Sefaz realiza uma operação de acompanhamento do comércio nas seis principais lojas do setor por um período de sete dias
acritica.com Manaus (AM)

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) divulgou um balanço preliminar da ação direcionada ao milionário setor de joalherias. Segundo a secretaria, um estabelecimento comercial vendeu joias durante um ano inteiro sem emitir uma única nota fiscal ao consumidor.

A operação começou no último dia 8 de maio e segundo o chefe do Departamento de Fiscalização, os fiscais iniciaram inventariando os produtos existentes nas lojas. No regime especial de fiscalização, os fiscais acompanham as vendas do lojista desde a abertura do estabelecimento até o final do expediente. Eles verificam o fechamento do caixa, conferindo a apuração do dia.

Uma equipe de 22 fiscais da Sefaz realiza uma operação de acompanhamento do comércio nas seis principais lojas do setor por um período de sete dias, com o objetivo de apurar o tamanho da sonegação fiscal. Entre as fiscalizadas, explica o secretário executivo da Receita da Sefaz-AM, Jorge Jatahy, estão filiais de redes nacionais e internacionais.

“Após levantamentos junto ao nosso sistema de notas fiscais eletrônicas e da movimentação financeira repassada mensalmente pelas administradoras de cartões de crédito, constatamos que existe um significativo indício de irregularidade no setor”, ressalta o secretário executivo.

Além disso, acrescenta o chefe do Departamento de Fiscalização da Sefaz-AM, Hisashi Toyoda, a fazenda estadual também tem recebido denúncias da não emissão de notas fiscais. “São comuns as denúncias de consumidores que compram joias e não recebem a nota fiscal e isso também nos motivou a realizar essa ação mais aprofundada nas empresas mais representativas do setor”.

Toyoda explica que a equipe de fiscais está fazendo um acompanhamento detalhado das operações das empresas para que a Sefaz tenha uma dimensão do tamanho da sonegação fiscal. Sobre as negociações com joias incide a alíquota de 25% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que não está sendo recolhida.

O secretário executivo da Receita da Sefaz explica que a ação se encerra no próximo dia 15. Será com base nesse levantamento da movimentação comercial que a Secretaria cobrará o imposto devido mais a multa, que é de 100% sobre o ICMS devido.

* Com informações da assessoria de imprensa



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