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Sefaz arrecada 10% a mais de tributos estaduais no primeiro semestre de 2013

Secretaria de Estado da Fazenda arrecadou 10% a mais de tributos estaduais no primeiro semestre 13/07/2013 às 09:05
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Sefaz: cofres cheios
adan garantizado ---

A arrecadação do primeiro semestre de 2013 no Amazonas cresceu 10,12% em relação ao mesmo período no ano passado. Somente com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo que representa a maior parte do bolo da Receita Tributária (cerca de 96%) o acréscimo foi de R$ 300 milhões. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

No acumulado entre janeiro e junho, o Estado arrecadou R$ 3.66 bilhões. O mês de maio foi o que apresentou, até agora, a maior arrecadação tributária do ano, com R$ 659.5 milhões.

A indústria foi a principal fornecedora de tributos no ano, com 44,53% do que foi arrecadado com ICMS. No acumulado do ano já são R$ 1,5 bilhões. Em junho, a arrecadação do ICMS da indústria foi de R$ 258,71 milhões, resultado 2,77% acima do resultado do mês passado. O ICMS do setor industrial envolve basicamente o recolhimento do apurado de petróleo, energia elétrica e indústrias (incentivadas e sem incentivos). Em relação às indústrias incentivadas, a entrada de insumos para produção (insumos industriais estrangeiros) representou 40,25% do total do setor industrial.

O comércio vem na sequência. Somente com o ICMS arrecadado, 43,53% foram das atividades do setor, o que corresponde à R$ 1,2 bilhões. Os processos de substituição tributária e as notificações de mercadorias nacionais foram os que mais renderam receitas ao Estado.

É na categoria das notificações que entram os tributos de ICMS da cesta básica, que no final do ano passado, sofreu reajuste na alíquota de 1% para 17%. No acumulado de janeiro a junho de 2013, a arrecadação com notificações somou R$ 541,44 milhões, valor que supera em R$ 124,77 milhões o que foi arrecadado no ano passado. Atualmente, um grupo de Deputados Estaduais trava uma “queda de braço” com a Sefaz, para que a alíquota sobre os itens da cesta básica volte a ser de 1%.

O setor de serviços representa a menor fatia da arrecadação, com 11,9%. No ano, o valor arrecadado acumulado chegou à quantia de R$ 401,79 milhões.

A arrecadação no setor de serviços é composta basicamente de duas grandes atividades, os serviços de comunicação e o transporte de mercadorias.

Recorde

Além do ICMS, um tributo que teve destaque no ano foi o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Representando 3,10% do total das receitas, o tributo rendeu R$ 89,70 milhões no ano, resultado 20,08% superior ao do ano passado. O mês de junho registrou a maior arrecadação da história com o imposto: R$ 23,60 milhões. O principal fator para o aumento no IPVA foi a contratação da tabela da Fipe, que reformulou a base de cálculo dos veículos usados. Alguns apresentavam uma defasagem muito grande em relação à realidade do mercado local.

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